No próximo dia 19 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará o webinário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”. As inscrições podem ser feitas aqui.

O objetivo do evento é apresentar à sociedade e aos integrantes da magistratura os resultados de pesquisa sobre o perfil das comissões organizadoras e das bancas examinadoras dos concursos. Participaram do estudo 60 Tribunais brasileiros e foram analisados certames dos últimos 10 (dez) anos, incluindo conteúdos temáticos dos editais.

A análise dos dados e o debate sobre eles pode ajudar a identificação de pontos que dificultem o ingresso das mulheres no Poder Judiciário e embasar políticas públicas judiciárias que estabeleçam diretrizes e ações que estimulem a equidade de gênero, como estabelecido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (ODS 5) da Agenda 2030 da ONU e na Constituição Federal de 1988.

O webinário faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ 255, de 4 de setembro de 2018 e é destinado a todos os interessados em estudar e analisar a equidade de gênero na magistratura brasileira. O evento acontecerá por meio de plataforma digital e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Sobre a pesquisa

Levantados no Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário (CNJ/2019), os dados deram origem a um relatório revelador de desequilíbrio de gênero na composição das carreiras da magistratura, no patamar de apenas 38,8% de magistradas em atividade. Um Grupo de Trabalho, destinado a avaliar mecanismos para maior participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso à magistratura foi criado (Portaria 44, de 3 de março de 2020).