Um total de 289 propostas de enunciados sobre o Código Civil foi encaminhado à Coordenação Científica da VII Jornada de Direito Civil. O evento acontece nos próximos dias 28 e 29 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Todas as propostas recebidas serão avaliadas e debatidas pelos coordenadores das comissões temáticas de trabalho, do ponto de vista da similaridade entre as propostas e da pertinência com as regras do Regimento Interno da Jornada.  A expectativa é de que mais de 300 pessoas, entre ministros, juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, delegados, advogados e estudantes participem do encontro.

A Jornada é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF e conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Cada participante pôde apresentar, no máximo, três proposições, independentemente dos temas das seis comissões de trabalho. As comissões serão integradas por professores e especialistas convidados, por representantes de instituições por elas indicados e por autores de proposições encaminhadas ao CEJ e aceitas para discussão.

A coordenação-geral do encontro, ficou, mais uma vez, a cargo do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ruy Rosado. Para ele, a participação de doutrinadores, professores, magistrados, advogados, procuradores de Justiça, vindos de todas as regiões do país, oportuniza a troca de ideias e de experiências forenses.  “A ampla discussão em comissões de trabalho incentiva a participação de todos os inscritos, e o resultado é um rico e aprofundado estudo dos temas atuais”, afirmou.

Rosado destaca que a VII Jornada já tem o seu sucesso garantido considerando o considerável número de proposições recebidas para debate. “A Justiça Federal tem um quadro de profissionais do Direito do mais alto nível. Ao mesmo tempo em que a participação dos seus juízes contribui para a qualidade dos trabalhos, eles também se aperfeiçoam com os debates em Comissões sobre temas atuais, incluídos na sua competência”, ressaltou.

Fonte: Ascom/CJF