A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concedeu, no dia 11 de agosto, o título de Doutor Honoris Causa ao vice-diretor da Escola Nacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Herman Benjamin.

A solenidade marcou a reinauguração do prédio da Faculdade de Direito, edificação histórica que foi devolvida à sociedade após reformas conduzidas pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB). “A reinauguração resgata a história e as raízes dos cursos de Direito na Paraíba, essenciais para o aprimoramento da democracia em nosso estado e no país, tendo como exemplo inspirador o ministro Herman Benjamin”, declarou a reitora Margareth Diniz.

Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro destacou a importância do título — distinção acadêmica máxima oferecida pela universidade — e afirmou que construiu sua carreira por meio das oportunidades oferecidas pela educação.

Trajetória

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o ministro Herman Benjamin tem mestrado pela University of Illinois College of Law, Estados Unidos.

Atuava no Ministério Público quando foi indicado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2006. Herman Benjamin é integrante da Segunda Turma e da Primeira Seção, a qual preside, especializadas em Direito Público. Compõe, ainda, a Corte Especial, colegiado que reúne os quinze ministros mais antigos do tribunal, além do Conselho de Administração. Recentemente, o ministro foi eleito corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em sua carreira acadêmica, Benjamin já atuou como professor-visitante da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica, e lecionou nas faculdades de Direito da Universidade de Illinois e da Universidade do Texas, ambas nos Estados Unidos.

Medalha

No mesmo dia em que recebeu a titulação da UFPB, o vice-diretor da Enfam foi agraciado com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pelo Governo da Paraíba. A medalha é concedida a personalidades que tenham se destacado pela sua contribuição ao desenvolvimento do estado. O evento foi realizado no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O Decreto estadual n. 6.847/2016, que conferiu a honraria ao ministro, destacou a contribuição de Herman Benjamin como promotor de justiça e como membro do STJ, além de apontar o ministro como referência no âmbito dos direitos difusos no Brasil.

Com informações do STJ e da Ascom UFPB