Restam poucas vagas para os magistrados federais e estaduais interessados em participar de cursos oferecidos pelo ambiente virtual de aprendizagem da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições estão abertas até dia 18/5, ou até que seja esgotado o número de vagas.

As vagas são referentes aos cursos: Depoimento especial de crianças e adolescentes, Execução penal e Tribunal do Júri. As ações educacionais integram o Programa de formação continuada da Enfam.

Depoimento especial de crianças e adolescentes

O curso tem por objetivo oportunizar aos magistrados que atuam no depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência melhor condução dos processos judiciais que tratem do tema. A ação educativa será realizada no período de 22 de maio a 20 de junho, e terá duração de 40 horas.

Execução penal

O objetivo da Enfam é proporcionar aos magistrados que exercem atividades na esfera da Justiça Federal e estadual a atualização em temas referentes à execução penal, especialmente acerca da Lei de Execução Penal, a fim de desenvolver melhoria de rotinas e fluxos de trabalho na gestão das respectivas varas. A capacitação será oferecida no período de 22 de maio a 13 de junho, com duração de 30 horas.

Tribunal do Júri

A ação educativa tem por objetivo proporcionar aos magistrados o desenvolvimento/aperfeiçoamento de competências profissionais inerentes à teoria e à prática de audiências do Tribunal do Júri. O curso será realizado no período de 22 de maio a 13 de junho, e terá duração de 30 horas.

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