Para ressaltar a importância de um Judiciário atuante e independente, bem como reconhecer o papel indispensável de uma imprensa forte e livre – pilares do Estado Democrático de Direito –, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM) lançam nesta quarta-feira (13) o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã.

 A ação conjunta dos tribunais celebra o aniversário da Constituição Federal de 1988, comemorado em 5 de outubro, e busca promover a reflexão sobre os direitos sociais garantidos pela Carta Magna.

As inscrições estarão abertas no site da organização do evento a partir do dia 18 de setembro e irão até 12 de janeiro de 2024. Para acessar o formulário de inscrição, o interessado em participar deverá clicar sobre o eixo em que deseja inscrever seu trabalho. O prêmio tem o intuito de ressaltar a função social e judicante de cada um dos tribunais no dia a dia da sociedade e na proteção do Estado Democrático de Direito.

Também são objetivos da iniciativa estimular a produção de conteúdo jornalístico que destaque o papel do Judiciário na promoção da cidadania, difundir para a sociedade conteúdo jornalístico que aborde os direitos garantidos pela Constituição Federal e as formas de acesso a eles, fortalecer e reconhecer o papel da imprensa na mediação do debate público das esferas judiciais com o jurisdicionado, entre outros.

O prêmio é dividido em cinco eixos temáticos, baseados na missão constitucional de cada um dos tribunais: Supremo Tribunal Federal – O Tribunal da Constituição; Tribunal Superior Eleitoral – O Tribunal da Democracia; Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania; Tribunal Superior do Trabalho – O Tribunal da Justiça Social; e Superior Tribunal Militar – O guardião da hierarquia e da disciplina das Forças Armadas.

A comissão julgadora de cada eixo temático escolherá e premiará trabalhos jornalísticos em quatro categorias diferentes: jornalismo escrito (impresso ou on-line), jornalismo de vídeo, de áudio e fotojornalismo.

Os trabalhos indicados como vencedores de cada categoria receberão, a título de premiação, um troféu e um certificado de participação assinado pelos presidentes dos tribunais. Serão premiados com certificados os trabalhos classificados de segundo a quinto lugar em cada uma das categorias.

A cerimônia de premiação será realizada no dia 24 de abril de 2024, no STJ. A organização do prêmio não irá custear passagens ou hospedagem dos finalistas.

Para mais informações acesse o edital.