O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), promovem o seminário Propriedade Industrial no STJ, que acontecerá de forma híbrida (sala de conferências do tribunal e plataformas Zoom e YouTube) no dia 20 de outubro, das 8h30 às 18h. 

A coordenação do evento está a cargo do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e dos advogados Cassio Scarpinella Bueno, Osmar Paixão Côrtes e Marcelo Mazzola.

Temas atuais sobre propriedade industrial 

O ministro Cueva fará a abertura do seminário, com a presença, na mesa, do ministro Mauro Campbell Marques e da procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco. Logo após, o primeiro painel, presidido pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, abordará o tema “Recursos repetitivos e propriedade industrial”, com os palestrantes Cassio Scarpinella Bueno, Simone Schreiber e Sérgio Shimura. 

O ministro Antonio Carlos Ferreira presidirá o segundo painel, que terá o tema “Intervenção de terceiros na propriedade industrial”. Os palestrantes serão os advogados Fernanda Pantoja e Marcelo Mazzola e a juíza federal Caroline Tauk. 

No penúltimo painel, falarão os juristas Fredie Didier Júnior, Tatiana Campello e Rodrigo Fux. Com o tema “Negócios jurídicos processuais na propriedade industrial: perspectivas e desafios”, o painel será presidido pelo ministro Ribeiro Dantas. 

O quarto painel, sob a presidência do ministro João Otávio de Noronha, tratará do tema “O filtro de relevância, a Súmula 7 e os conflitos de PI: limites e possibilidades”. Participarão dos debates o coordenador do evento Osmar Paixão e os juristas Humberto Dalla e Teresa Arruda Alvim. A palestra de encerramento ficará a cargo da advogada Ana Frazão, com presidência de mesa da professora Flávia Hill. 

Com informações do STJ