O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará nos dias 11 e 12 de março o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito. No evento, que contará com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), especialistas irão debater sobre meio ambiente e inteligência artificial no contexto jurídico dos dois países.

O congresso é aberto ao público e acontecerá no Salão Nobre e na Sala de Reuniões Corporativas do STJ, com transmissão ao vivo pelo YouTube do STJ e tradução simultânea em mandarim e português. As inscrições devem ser feitas pelo EducaEnfam e haverá emissão de certificado para os participantes.

Os temas serão tratados na perspectiva das três seções do STJ: Direito Público, Direito Privado e Direito Penal. A programação inclui panoramas comparativos entre Brasil e China, com discussões sobre Direito e Inteligência Artificial (IA), o uso da IA por tribunais e juízes, além de painéis sobre direito ambiental e climático, questões jurídicas complexas e crimes ambientais e cibernéticos.

Entre as autoridades confirmadas estão o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; o embaixador Zhu Qingqiao, da Embaixada da China no Brasil; e o embaixador Eduardo Paes Saboia, secretário para a Ásia e o Pacífico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O evento também contará com a participação de outros ministros e professores de universidades brasileiras e chinesas.

Confira a programação completa.