O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou no dia 11 de fevereiro o STJ Logos, novo motor de inteligência artificial generativa. A tecnologia foi criada pelo tribunal para modernizar a análise e a elaboração de conteúdos judiciais. O sistema oferece suporte direto aos gabinetes dos ministros para acelerar e tornar mais eficiente a produção de decisões.

O STJ Logos já está sendo utilizado por magistrados e servidores, e funciona como um acelerador na análise e na elaboração de documentos. O objetivo principal é auxiliar na execução de tarefas repetitivas, economizando tempo. Os resultados práticos, segundo o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, são o aumento da produtividade e a redução do acervo de processos em tramitação.

“Precisávamos de uma ferramenta que não apenas processasse informações, mas que fosse capaz de interpretar contextos jurídicos complexos, gerar conteúdos originais, resumir informações de forma exata e apoiar a análise processual com maior profundidade”, explicou.

 A nova ferramenta é equipada com tecnologias que processam informações, identificam padrões e fornecem respostas para atender às necessidades dos magistrados. Além disso, o novo motor de IA será a base para as inovações tecnológicas que a corte planeja lançar futuramente.

Geração de relatórios e análise de admissibilidades de AREsps
Inicialmente, o novo motor de IA conta com duas funcionalidades principais: geração de relatório de decisão e análise de admissibilidade de agravos em recurso especial (AREsps). Os usuários podem fazer perguntas diversas sobre o processo na caixa de diálogo do STJ Logos e também solicitar a execução de tarefas, como a exibição de uma lista de argumentos apresentados na petição.​​​​​​​​​

Novas funcionalidades estão em fase de desenvolvimento e serão gradualmente implementadas ao longo de 2025, ampliando ainda mais o alcance e a eficiência do sistema no apoio às atividades do tribunal.

Integrado ao Sistema Justiça Web, o STJ Logos acelera a produção de documentos como minutas de relatórios que compõem decisões monocráticas e acórdãos.

Com a marcação de itens predefinidos, o sistema gera textos padronizados, promovendo mais eficiência e rapidez nesse tipo de tarefa. Após a geração dos textos, os ministros podem revisá-los e fazer os ajustes que entenderem necessários.

A análise de admissibilidade de AREsps é uma funcionalidade especialmente importante, pois se trata da classe processual de maior volume no STJ. Com o suporte da IA generativa, o sistema identifica e cataloga os fundamentos das decisões de segundo grau que não admitem recursos especiais, e depois verifica automaticamente se esses fundamentos foram contestados nos agravos.

Decisões continuam sendo responsabilidade do ministro
O ministro Herman Benjamin ressaltou que, apesar de seu alto nível de sofisticação, o STJ Logos atua apenas como ferramenta de apoio, auxiliando na identificação de informações relevantes e oferecendo insumos para a análise das controvérsias, sem comprometer a autonomia do julgador que é o destinatário final de toda essa tecnologia. A responsabilidade pelas decisões e por sua elaboração permanece integralmente com os ministros.

Ao permitir que os gabinetes automatizem tarefas repetitivas, como a elaboração de minutas e a análise de admissibilidade, a ferramenta libera tempo para que magistrados e servidores possam se concentrar em atividades mais complexas. Além disso, o STJ Logos aumenta o desempenho no trabalho ao facilitar a criação de conteúdos padronizados e localizar rapidamente informações críticas nos processos.

Fonte: STJ