O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma Judicial, assinam nesta segunda-feia (6) o termo de cooperação para a realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados. […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma Judicial, assinam nesta segunda-feia (6) o termo de cooperação para a realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados. A solenidade será às 14h30, no gabinete da Presidência do STJ.
O termo de cooperação tem por objetivo a conjugação de esforços voltados à formação de uma nova cultura de pacificação de conflitos, mediante o incentivo e promoção de cursos de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos, como parte integrante das atividades promovidas pela Secretaria de Reforma do Judiciário, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci – instituído pela Lei n. 11.530, de 24 de outubro de 2008.
Além do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, também assinarão o acordo o ministro Nilson Naves, diretor-geral da Enfam, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto.