O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou os nomes dos desembargadores Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e Marcos Alaor Diniz Granjeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além desses dois nomes, […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou os nomes dos desembargadores Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e Marcos Alaor Diniz Granjeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Além desses dois nomes, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a dos Magistrados do Brasil (AMB) indicaram, respectivamente, os juízes federais Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, do Rio de Janeiro, e Sérgio Ricardo de Souza, do Espírito Santo, para compor o Conselho.
A estrutura orgânica da Enfam é composta pelo Conselho Superior e pela direção-geral. Integram o Conselho, o diretor–geral, ministro Nilson Naves, que o preside; o vice-diretor, ministro Fernando Gonçalves; o diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Hamilton Carvalhido, os ministros Eliana Calmon e Paulo Gallotti e os quatro magistrados representando a Justiça estadual e a federal.