O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu seleção para juízes federais e estaduais de primeira instância interessados em auxiliar, nos gabinetes dos ministros da Terceira Seção, no julgamento de processos penais, de forma temporária e excepcional. O segundo edital de chamamento público já está disponível e as pessoas interessadas devem enviar um currículo resumido para o e-mail [email protected] até o dia 16 de março, destacando o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal.

A Instrução Normativa 6/2025 do STJ regulamenta a convocação para atuação temporária de integrantes da magistratura no STJ. Para concorrer, os candidatos devem ter mais de cinco anos de judicatura no cargo de juiz federal ou de juiz de Direito e devem ter atuado na magistratura por, no mínimo, dois anos em órgãos jurisdicionais de competência criminal.

A seleção será realizada pela Presidência do STJ e levará em consideração critérios como paridade de gênero, distribuição regional e representatividade dos tribunais federais e estaduais. Após essa etapa, a lista com os escolhidos ficará disponível para os gabinetes da Terceira Seção.

Antes de assumirem as funções, haverá um treinamento presencial em Brasília. Depois, a atuação acontecerá de forma remota, sem que as atividades no tribunal de origem sejam prejudicadas.

Para mais informações, consulte o edital de chamamento público. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected], com o assunto Dúvida juízes auxiliares temporários.