O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. Coordenado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o evento terá a participação de renomados especialistas – nacionais e estrangeiros – em Direito do […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. Coordenado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o evento terá a participação de renomados especialistas – nacionais e estrangeiros – em Direito do Consumidor.
O objetivo do seminário será debater o panorama atual quanto à aplicação do Direito do Consumidor no sistema jurídico, analisando as principais questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência.
Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o apoio de diversas instituições, o evento vai discutir questões como a vulnerabilidade do consumidor na jurisprudência do STJ; a responsabilidade civil no CDC; os desafios normativos da proteção do consumidor, entre outros.
Nos painéis previstos, estão confirmadas as presenças dos ministros do STJ Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão e Herman Benjamin, do professor Adalberto Pasqualotto, do secretário-geral do Brasilcon, Walter Moura, entre outros.
A solenidade de abertura será às 9h do dia 16 de novembro, com a participação do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão e dos ministros Humberto Martins, Og Fernandes, João Otávio de Noronha e Paulo de Tarso Sanseverino.
Também participarão, como presidentes de mesa, os ministros do STJ Moura Ribeiro, Antônio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti, Raul Araújo, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Laurita Vaz.
Fonte: SCO/STJ