Foi aberto na manhã desta sexta-feira (31) o seminário internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento acontece durante todo o dia, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e reúne representantes do governo, operadores do direito e acadêmicos do cenário nacional e internacional.

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, o seminário busca ampliar o diálogo entre jurisdições a respeito de práticas, valores e instrumentos protetivos internacionais voltados à garantia dos direitos humanos.

“A mera leitura da lista de presidentes de mesa, de expositores e de palestrantes prenuncia apresentações e debates da mais elevada qualidade jurídica, que certamente contribuirão para aprofundarmos o nosso conhecimento sobre as diversas perspectivas – brasileira, latino-americana e europeia – a respeito de temas que nos são comuns na proteção e promoção dos direitos humanos”, disse a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, durante a abertura do evento.

Além da ministra Laurita Vaz, compuseram a mesa de abertura a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas; a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura; os ministros do STF Gilmar Mendes e Edson Fachin; a diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs, e a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan.

“Propomos um debate a respeito do controle de convencionalidade, acerca do impacto da jurisprudência das cortes no direito interno e sobre a influência do corpus iuris internacional na aplicação do direito pelos atores do sistema de Justiça. Esperamos, ao final do dia, termos contribuído para a difusão de tão importante conhecimento”, disse a ministra Maria Thereza.

Memorando

Ao final da cerimônia, foi assinado um memorando de entendimento entre o STJ e a Corte Interamericana de Direitos Humanos para o intercâmbio de informações e visitas em matéria de direitos humanos.

As partes se comprometem a colaborar reciprocamente na promoção técnica, educacional e cultural, na troca de documentos (tais como jurisprudência, material bibliográfico, estudos, avaliações e estatísticas), na capacitação de membros e colaboradores nos temas de suas respectivas competências e na implementação de outras atividades conjuntas de interesse mútuo.

Veja a programação do seminário.

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