Dentro da série de eventos comemorativos aos 25 anos da Constituição, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro realizou, no dia 24 de outubro, o seminário “Os 25 anos da Constituição, a Inclusão dos Negros, Indígenas e Minorias”. O encontro recebeu o diretor-geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani, o membro do Conselho Consultivo da EMERJ, juiz André Nicolitt, o representante da OFM e EDUCAFRO, Frei David Santos, o advogado Renato Ferreira, e para a apresentação do tema, o procurador da República Daniel Sarmento.

Responsável pela abertura do seminário, o juiz André Nicolitt anunciou a elaboração de um programa de afirmação de minorias para a EMERJ.

O desembargador Sérgio Verani destacou: “Nós temos realizado aqui na EMERJ alguns eventos comemorando os 25 anos da Constituição, mas é preciso comemorar e lutar por muito mais. Grande parte dos direitos ainda estão paralisados e congelados na Constituição, principalmente os direitos de igualdade racial, cultural e econômica.”

Representante da OFM e da EDUCAFRO, Frei David Santos enfatizou a importância do tema escolhido: “O tema da palestra de hoje é fundamental e todos nós, na sociedade, devemos discuti-lo. Convoco os estudantes de direito a fazer seus trabalhos de conclusão sobre esse tema, já que é um tema riquíssimo em referência ao que já foi feito e o que se pode fazer”.

O palestrante do dia, procurador da república Daniel Sarmento, chamou atenção para o seguinte aspecto da Constituição: “Essas lutas por distribuição, reconhecimento e inclusão têm na Constituição um campo fértil. Mas não vamos conseguir, a partir tão somente do texto da Constituição, extrair as vitórias, isso depende da luta de todos de nós”.

Convidados a participar do evento, os ministros Marco Aurélio Bellizze, Luís Roberto Barroso e Luis Felipe Salomão não puderam comparecer ao seminário por motivos profissionais, mas agradeceram e lamentaram a ausência. Veja os depoimentos enviados.

Fonte: Emerj