A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início na manhã desta segunda-feira (2/12) ao Seminário Nacional Qualidade da Produção de Programas de Pós-Graduação Profissionais em Direito: metodologias e impacto social. O evento é organizado pelo mestrado profissional em Direito da Escola em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Na abertura o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, defendeu a qualidade metodológica como alicerce de qualquer produção acadêmica, reforçando que, em programas de natureza profissional, essa qualidade deve estar alinhada às necessidades práticas do mundo jurídico. “Precisamos refletir sobre como adaptar e inovar metodologias para que elas sejam efetivamente aplicáveis ao cotidiano de operadores do Direito, magistrados, servidores e outros agentes envolvidos na construção da Justiça”, disse ele.

Benedito destacou que a profundidade e a abrangência das discussões e reflexões propostas são fundamentais para o avanço dos cursos de pós-graduação. “Hoje, teremos debates que abordarão os desafios das metodologias empregadas e a relevância prática da produção acadêmica nos programas de pós-graduação profissionais”, disse ele ao lembrar que o papel dos estudiosos não termina na teoria, mas na aplicação do conhecimento.

Mesa de Abertura
Estiveram presentes na abertura, além do ministro, o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE e professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Otavio Luiz Rodrigues Jr.; o diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, Antonio Gomes de Souza Filho; o coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Capes e professor da PUC-Rio, Francisco de Guimaraens; a presidenta do Conpedi, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; o coordenador do PPGD em Direito e Poder Judiciário da Enfam, Fabrício Castagna Lunardi; o coordenador do PPGD em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, Saulo de Oliveira Pinto Coelho; e a professora e vice-coordenadora do Mestrado Profissional em Direito da Enfam, Taís Schiling Ferraz.

O que dizem os participantes
Otávio Luís Jr. lembrou do início do mestrado da Escola e destacou o seu crescimento e maturidade. “A área do Direito tem tido um papel cada vez mais relevante no âmbito da Capes e quero lembrar que esse programa surgiu com o ministro Hermann Benjamin e eis aqui o fruto do seu trabalho, que continuou com o ministro Mauro Campbell Marques e agora segue com o ministro Benedito”, destacou.

Antonio Gomes falou sobre a relevância do tema. “A possibilidade de discutir este tema se alinha muito bem com as discussões que temos feito na Capes, especialmente colocando uma ênfase mais ligada ao impacto social. Espero que o resultado beneficie toda a população brasileira”, disse.

Francisco de Guimarães descreveu o momento como relevante para os programas de pós-graduação profissionais. “O que estamos discutindo aqui é o futuro dos programas de pós-graduação profissionais e esse é o papel da área. É importante fazer a defesa da qualidade desses cursos no Brasil, pois contribuirá com a avaliação quadrienal que será feita no próximo ano.”

A presidenta do Conpedi, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, contou que o Conselho representa os PPGDPs de todo o país. “Estamos à disposição da Enfam e demais entidades para eventos como este, e destaco que temos o desafio da inclusão e da diversidade. A gente precisa oportunizar a participação de mulheres, negros e pardos, LGBTQIA+”, defendeu ela.

Fabrício Lunardi explicou que as conversas e essa troca entre a Enfam e a Capes têm sido muito frutíferas. “Que tipos de pesquisa, que tipos de metodologia e que tipo de impacto social esses programas estão desenvolvendo? Nos mestrados profissionais vemos, pela ligação com as instituições, uma oportunidade de conceber produtos que possam impactar na prática e temos visto isso, através do mapeamento dos problemas do mundo real. Esse primeiro momento marca uma discussão nacional, temos pessoas do país inteiro aqui e o evento está sendo transmitido para todo o mundo”, celebrou ele.

Saulo de Oliveira Pinto Coelho destacou que a Capes é exemplo de uma experiência de sucesso no que se refere a uma agência reguladora num país que tem dificuldades. “A Capes tem conseguido se destacar como um caso de sucesso. Estamos participando de uma importante transformação. Os programas profissionais têm sido os carros-chefe, então, é importante que esses programas aprendam uns com os outros.”

Painéis
O painel de abertura, mediado pela professora Taís Schiling Ferraz, discutiu A Contribuição para Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissionais para o Brasil e teve como palestrantes Antonio Gomes de Souza Filho (Capes) e Otavio Luiz Rodrigues Jr. (Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação). Em seguida, com o tema Metodologia de Pesquisa nos PPGPDs Profissionais, palestraram Orides Mezzaroba (UFSC) e Emerson Fabiani (FGV), que contaram com a mediação de Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini (Conpedi).

O evento continua na parte da tarde e será transmitido via YouTube.