O programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o resultado do processo seletivo para a especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional. Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas para o curso, voltado a magistradas e magistrados dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais e, em caráter excepcional, para servidores públicos do Poder Executivo ou Judiciário, membros do Ministério Público e convidados, indicados pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Acesse o resultado do processo seletivo.

O curso, com aula inaugural no dia 8 de agosto, ocorrerá na modalidade Educação a Distância, via plataforma Teams for Education para as aulas remotas, e, no Moodle, para o desenvolvimento de atividades assíncronas. Haverá também atividades presenciais na sede da Enfam, em Brasília, quando for o caso.

A especialização terá carga horária de 390 horas, composta por um eixo introdutório, três eixos temáticos e onze disciplinas obrigatórias, a serem cursadas em até 15 meses. Além dessa carga horária, após o término das disciplinas os alunos terão o prazo de até 30 dias para a apresentação do trabalho de conclusão de curso.

Mais informações no edital ou pelo e-mail [email protected].