O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou o relatório Construir caminhos, pactuando novos horizontes, que traz uma análise sobre o cenário antes e depois da pandemia de covid-19, considerando o período de 2012 a 2021. O documento apresenta as principais desigualdades do país e chama atenção para a população mais afetada por ela no Brasil: as mulheres negras. Acesse o relatório na íntegra.

Segundo os dados apresentados, a pandemia de covid-19 demonstrou que, nos países com padrões de desenvolvimento desiguais – como o Brasil –, as crises serão ainda mais graves. “O debate sobre como a equidade contribui para o progresso das sociedades é crucial no caminho em direção a uma sociedade pacífica e deve redefinir as prioridades políticas dos países”, diz o documento.

As desigualdades no desenvolvimento humano são um obstáculo à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano global coordenado pelas Nações Unidas visando a um mundo melhor para todos os povos e nações em 2030. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está envolvida nessa agenda e desenvolve, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto Formação Judicial Qualitativa.

Essa iniciativa está focada em contribuir para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Por meio do fortalecimento das capacidades de gestão e inovação da Escola, e consequentemente da prestação jurisdicional no país, a iniciativa beneficiará toda a sociedade brasileira.

Gênero e raça
Para aprofundar o entendimento sobre as desigualdades brasileiras, o PNUD investigou, com dados para 2021, o recorte populacional mais vulnerável do Brasil: as mulheres negras. A análise permitiu observar discrepâncias extremas que não aparecem quando analisados os indicadores pela média do país — ou mesmo pela performance média da população negra ou da população de mulheres.

Apesar de comporem a maior parcela populacional (28,5%), as mulheres negras recebem 16% do total de rendimentos, enquanto os homens negros recebem 24,1%; as mulheres brancas, 24,7%; e os homens brancos, 35,1% (em 2021). Além da renda, o relatório expõe outros desafios enfrentados pela parcela de mulheres negras no Brasil, como menos possibilidades de estudo, participação precoce no mercado de trabalho, maior exposição à violência e menor longevidade – fatores que reforçam a vulnerabilidade e dificultam a mobilidade social por muitas gerações.

Para um futuro com mais equidade, o documento indica que é crucial investir em educação. Com metas pactuadas no tempo, o resultado desse investimento será simultaneamente mais capacitação para o mundo do trabalho, aumento nos rendimentos e maior distribuição da renda.

No Brasil, conclui o documento do PNUD, as dimensões do desenvolvimento humano comprometidas com a educação, a longevidade e a renda precisam possibilitar a expansão de novos horizontes, impulsionando o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Isso porque, sob o espectro da crise climática e das arrebatadoras mudanças tecnológicas ou mesmo crises sistêmicas, como a da covid-19, as desigualdades no desenvolvimento humano têm assumido formas, no século 21, que ainda espelham uma fraca distribuição de oportunidades iguais entre homens e mulheres, negros e brancos, entre outras.”

Com informações do PNUD.