Representando o Brasil na Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), cumprindo o objetivo de cooperar com o intercâmbio de conhecimentos entre os membros da Rede, coloca à disposição dos integrantes da instituição e dos mais de 15 mil magistrados do Brasil os cursos que compõem o programa estabelecido pela Escola Judicial Licenciado Edgar Cervantes Villata, da Costa Rica, para formação continuada em 2011. Denominados Ciclos Ibero-Americanos de Videoconferências 2011, eles foram aprovados hoje, em Barcelona, durante a XXII RIAEJ, que conta com a participação do secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes. Os cursos deverão ser oferecidos nas modalidades E-Learning e B-Learning, este último combinando a participação presencial e on line. A participação presencial não será obrigatória para os magistrados estrangeiros, já que os encontros não serão realizados em dias consecutivos, o que torna inviável, por exemplo, a presença de brasileiros. Nesse caso, o conteúdo dos cursos será repassado por meio de videoconferência em espanhol.

Para março, está previsto o curso Direito e Saúde. Entre os dias 4 e 25 desse mês, as videoconferências terão como temas limitações e alcances do direito à saúde, regulamentação em matéria de HIV nos países ibero-americanos, desenvolvimento do direito sanitário e legislação em saúde. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente será o curso de abril, quando se discutirão assuntos como tutela de recurso hídrico, mudança climática e implicações jurídicas, materialização dos compromissos adquiridos em tratados internacionais sobre direito ambiental e bioética e produtos transgênicos. De 6 a 27 de maio, a matéria a ser tratada diz respeito à Reforma Processual e Oralidade. Do dia 3 a 24 de junho, o tema principal será A Proteção da Família através do Processo Jurisdicional, com destaque para os direitos da família e poderes e deveres do juiz de família.

Os cursos aprovados hoje pela RIAEJ prosseguem em agosto. Dos dias 5 a 26, magistrados ibero-americanos poderão participar de aulas-vídeo relativas ao Contencioso Eleitoral. Para setembro – de 2 a 23 –, o tema estabelecido será Direito Penal Internacional, destacando-se itens como extradição e direitos fundamentais, direito humanitário e direito penal internacional e genocídio e direito penal internacional. As videoconferências serão encerradas em novembro, com abordagem sobre Acesso à Justiça dos Povos Indígenas. De 4 a 25, as aulas tratarão da perícia cultural, aplicação do direito penal versus costumes das populações indígenas, a instrumentalização do acesso à justiça dos povos indígenas e legislação tendente à proteção dos costumes dos povos indígenas ibero-americanos.

Voltada para cooperação, alinhamento e apoio recíproco entre as escolas judiciais e os centros públicos de capacitação judicial da América Latina e da Península Ibérica, a RIAEJ tem como objetivo contribuir para o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial, bem como facilitar a coordenação de atividades entre seus membros e planejar atividades conjuntas de capacitação.

Confira aqui as datas relativas a cada curso