Juízas e juízes participaram de cursos relacionados a questões raciais, questões de gênero, ao Poder Judiciário e o direito indígena, e ao acesso à justiça e direito antidiscriminatório, a fim de tornar a formação da magistratura mais ética e humana, melhorando a prestação jurisdicional. Cerca de metade da carga horária das disciplinas dos módulos nacionais de Formação Inicial realizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no período de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023, tratou de temas relacionados a Raça e Gênero, seja de forma direta ou transversal.

A análise considerou o conteúdo de Educação a Distância (EaD) das frentes de Formação Inicial, Formação de Formadores, Formação Continuada, Especialização e Mestrado Profissional desenvolvidas pela Escola. O levantamento dos cursos sobre raça e gênero da Enfam foi realizado pelas pedagogas Ana Clara Bezerra Saraiva Sá e Ana Luiza Reis Silva e pelo pedagogo Victor Araújo Coutinho, membros da equipe de Planejamento do projeto Formação Judicial Qualitativa, que marca o acordo de cooperação internacional entre a Escola e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Apenas na Formação Continuada foram realizados oito cursos sobre raça e gênero no período considerado, totalizando 371 horas de formação e 476 inscrições, sendo que seis deles contaram com o suporte da equipe do projeto Formação Judicial Qualitativa. Entre os destaques está o curso sobre equidade racial, que reuniu 25 magistradas e magistrados para se atualizarem sobre o assunto e, dessa forma, analisarem processos considerando a perspectiva racial de modo mais preciso. Já o curso O Brasil na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos contou com 39 cursistas, que puderam vislumbrar uma perspectiva singular das interações entre questões de gênero e raça no sistema de direitos humanos.

No Mestrado, destaque para a disciplina O Judiciário na Era Digital: ciências cognitivas e tecnologias disruptivas no Judiciário, que trouxe abordagem sobre os casos de racismo e discriminação de gênero como ponto de partida para compreender como os avanços na tecnologia digital e na inteligência artificial podem ter implicações significativas no sistema judiciário.

“Discutir essas questões em um contexto de direitos humanos ressalta a necessidade de garantir que a automação e a inteligência artificial não perpetuem preconceitos ou desigualdades já existentes. Essa disciplina desafia os estudantes a explorar as possibilidades e limitações da tecnologia digital no contexto jurídico, oferecendo uma visão abrangente das mudanças e desafios que o Judiciário enfrenta na era digital”, disse a pedagoga Ana Luiza Reis Silva.

O pedagogo Fernando Alves, servidor da Enfam e um dos responsáveis pela Formação Inicial, falou sobre a importância de abordar esses temas nos cursos voltados a juízas e juízes brasileiros. “Trabalhar diretamente as questões de raça e gênero, tanto de forma transversal quanto interseccional, é importante porque faz-se valer uma das principais premissas da Enfam, que é abordar ética e humanismo em suas formações. Então, a formação inicial de magistradas e magistrados, que tem esses pilares, só vai conseguir ser alcançada se nós trabalharmos temas sensíveis e que diretamente estão relacionados às populações mais vulneráveis, que são o nosso principal público-alvo. Daí a importância de direta ou indiretamente sempre privilegiarmos temas relacionados às questões de raça e gênero”, disse.

Desenvolvimento Sustentável
A igualdade de gênero é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e a magistratura colabora com esse objetivo ao adotar e fortalecer políticas públicas e legislação que visem ao alcance dessa igualdade, proporcionando mecanismos para essa efetivação. A Enfam, ao investir em cursos relacionados a temas de gênero e raça, corrobora também com o ODS 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes, promovendo sociedades inclusivas e propiciando acesso à justiça para todos com a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, promovendo e fazendo cumprir leis e políticas não discriminatórias e afirmativas.