Ontem (23), encerraram-se as inscrições para o cargo de professor no programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foram 197 magistrados inscritos, de todas as regiões do país.

Seguindo a linha de atuação da Enfam, o mestrado será de juízes para juízes, em um processo seletivo amplo que oportuniza a participação de magistrados. Antes do encerramento das inscrições, os interessados puderam tirar suas dúvidas em uma live oferecida para esse intuito. Na reunião foi esclarecido, entre outros tópicos, o tempo que os docentes selecionados teriam que se dedicar ao mestrado e ressaltado o não afastamento por longos períodos da jurisdição.

O Processo Seletivo será composto por duas etapas. Na primeira, serão avaliadas a produção intelectual (bibliográfica e/ou técnica), a experiência profissional e a aderência dos currículos dos candidatos ao Programa. Na segunda, será realizada uma entrevista. São 20 vagas para o cargo de professor e as bancas de avaliação serão presididas por doutores.

O diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, explicou que uma das preocupações constantes é assegurar a integridade do processo, por isso, nenhum professor externo que não exerça o cargo em tempo integral absoluto poderá participar, ou ajudar direta ou indiretamente, de nenhuma das seleções, nem do corpo docente nem do corpo discente.

A lista de deferimento das inscrições será publicada amanhã (25) e o prazo para recurso, que pode ser feito em formulário específico na página da Enfam, é até o próximo dia 26. Em 27 de julho será publicada a lista definitiva de selecionados.