A Enfam publicou duas obras que versam sobre as diretrizes básicas para a implementação de cursos de formação de magistrados e de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Os livros também têm como objeto o fomento de pesquisas sobre temas vinculados ao aprimoramento dos serviços judiciários e ao intercâmbio com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino e pesquisa nas escolas da magistratura.
Bibliografia básica para o ensino e pesquisa nas escolas da magistratura
Apresenta uma lista de 5.800 referências bibliográficas importantes para o desenvolvimento das disciplinas dos cursos previstos nas Resoluções Enfam n. 1 e 2 de 2007.
Subsídios para a integração do ensino e pesquisa das escolas de magistratura e as instituições de ensino superior
Apresenta levantamento realizado nas agências de fomento governamentais com o objetivo de apresentar diagnóstico do estágio atual das pesquisas sobre o Poder Judiciário. Visa estimular o intercâmbio entre escolas da magistratura e grupos de pesquisa, promovendo a cooperação entre as instituições.
Subsídios à implantação da Enfam
Extenso trabalho realizado em 2006 pela Secretaria de Documentação do STJ para levantamento dos aspectos mais relevantes das escolas de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Brasil e do exterior.
O objetivo da pesquisa foi fornecer subsídios para a implantação da Enfam, com funcionamento junto ao STJ, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n. 45/2004.
O trabalho reúne a totalidade das informações cuja recuperação foi possível em termos de documentação sobre o tema. São matérias que se reportam aos textos e debates que originaram a concepção da Escola Nacional e aprimoraram seu conceito, oriundas de experiências vivenciadas pelos tribunais de justiça, pelos tribunais regionais federais e pelas associações de magistrados.
Confira os volumes que compõem a coletânea Subsídios à implantação da Enfam:
Volume I
Introdução
Escolas da Magistratura dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Volume II
Escolas de Magistratura dos Estados de Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.
Volume III
Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Volume IV
Escolas de Magistratura Federais da 1ª Região, 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região, 5ª Região e Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB).
Volume V
Lista bibliográfica especializada sobre Escolas de Magistratura.
Volume VI
Grupos de Pesquisa do CNPq
Grande área: Ciências Sociais – Área: Direito
Volume VII
Análise da bibliografia sobre o desenvolvimento histórico da implantação das Escolas de Magistratura do Brasil e do exterior.
Volume VIII
Lista de dissertações de mestrado, teses de doutorado e monografias de cursos de especialização com referências na área do Direito e do Judiciário.