A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o livro Ejecución Penal: Diálogos Iberoamericanos, em cooperação com entidades nacionais e internacionais vinculadas à docência, investigação e extensão. Acesse a versão digital da publicação, já disponível para leitura.

Os artigos foram escritos por pessoas que fazem parte do programa de pós-graduação da Escola, da Universidade de Valladolid (Espanha), e da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a participação do Grupo de Investigação em Gestão, Desempenho e Efetividade do Poder Judiciário (GEJUD-Enfam) e de pesquisadores de Portugal e da Argentina. A coordenação é de Fabrício Castagna Lunardi, Marcus Alan de Melo Gomes e Ricardo M. Mata y Martín.

O magistrado do Tribunal Supremo espanhol e doutor em Direito, Julián Sánchez Melgar, é autor do prólogo. Em sua visão, a obra traz as principais reflexões atuais sobre execução penitenciária e os desafios para humanizar os centros de detenção, para que não somente sejam cumpridas as penas, mas seja possível a reeducação, visando a reabilitação de pessoas apenadas. “É necessário gerir o cumprimento da pena, no âmbito dos sistemas humanitários, com o objetivo de levar a cabo não uma política penitenciária exclusivamente retributiva, mas também uma justiça restaurativa”, afirmou.

Para o magistrado espanhol, a obra é valiosa por compartilhar saberes e experiências em diferentes países. “Poder extrair e compartilhar experiências recíprocas de todo nosso mundo iberoamericano confere a esta obra um valor essencial, que ultrapassa não somente as fronteiras físicas, mas realça ainda mais o nosso passado cultural comum. E este é o seu verdadeiro valor”, disse.