Esta publicação traz considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceitos.

A entrega deste protocolo pelo CNJ e pela Enfam é mais um passo nas diversas ações que são desenvolvidas nas mencionadas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário