Com o objetivo de conhecer boas práticas desenvolvidas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, especialmente em projetos de cooperação com o Judiciário, delegação da República Dominicana participou, na semana passada, de reunião na Casa da ONU, em Brasília. Entre as iniciativas destacadas está o Formação Judicial Qualitativa, que marca o acordo de cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Iniciado em dezembro de 2021, o projeto desenvolvido em parceria com a Escola foi apresentado como boa prática em razão das iniciativas bem-sucedidas. Desde sua implementação, voluntários das Nações Unidas e profissionais do PNUD atuam em parceria com a equipe da Escola visando ao aperfeiçoamento do trabalho desempenhado por áreas estratégicas, como gestão pedagógica, tecnologia da informação e comunicação. O propósito é aprimorar a gestão e trazer inovação para o ensino da magistratura.

Com o Formação Judicial Qualitativa, espera-se que a prestação jurisdicional seja aprimorada, com benefícios a toda a sociedade. O projeto está alinhado à Agenda 2030 da ONU, especialmente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Na ocasião também foram apresentados os projetos Fazendo Justiça e Justiça 4.0, realizados em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o encontro, o representante-residente adjunto do PNUD no Brasil, Carlos Arboleda, destacou que, para além das inovações que esses projetos podem trazer ao Judiciário brasileiro, é importante dar atenção aos princípios de direitos humanos contidos nessas iniciativas coordenadas pelo PNUD, voltadas às pessoas, especialmente as mais vulneráveis. “São projetos grandes, temos muitas pessoas trabalhando, mas o mais importante é casar a Agenda 2030, os ODSs, os direitos humanos e o trabalho que desenvolvemos”, afirmou.

A República Dominicana tem avançado em uma agenda focada na garantia de justiça às pessoas, e o intercâmbio com projetos relacionados ao tema no Brasil serve de aprendizado para futuras ações que possam ser implementadas. “A justiça brasileira tem tido grande êxito em tornar mais eficiente o processamento e a administração da Justiça. A República Dominicana está em busca de uma justiça que garanta a dignidade da pessoa de forma multifatorial, incluindo facilitar o acesso à justiça e atuar com transparência. Aqui, queremos ver as melhores práticas e as lições aprendidas”, destacou Jhonattan Toribio Frías, diretor-geral de Administração e Carreira Judicial.

O assessor técnico do projeto Formação Judicial Qualitativa, Gabriel Dauer, falou sobre os principais aspectos da parceria desenvolvida com a Enfam, que conta com quatro eixos de atuação. “Atualmente o projeto se dedica a aprimorar o sistema de informação e tecnologia da Escola com vistas a automatizar os processos e regras de negócios, de acordo com suas necessidades. Também desenvolvemos uma consultoria especializada, na área de comunicação com vistas a aprimorar a experiência das pessoas usuárias no website da Enfam”, explicou Dauer.

Gabriel ressaltou, ainda, a importância de ações de internacionalização realizadas no escopo do projeto para compartilhar boas práticas com instituições nacionais e internacionais voltadas ao aperfeiçoamento de juízas e juízes, além da atuação em sintonia com a equipe da Escola em diferentes vertentes.

Ao final, houve uma breve apresentação do novo projeto de cooperação com o CNJ, com destaque no fortalecimento das capacidades do Poder Judiciário para a promoção de direitos humanos, socioambientais e do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.

Composição da delegação
Além de Jhonattan Toribio Frías, a delegação teve participação da juíza da primeira turma do Juizado de Paz Especial de Trânsito do Distrito Nacional, Katerine Arletty Rubio Matos; do juiz presidente da Corte de Crianças e Adolescentes do Departamento Judicial de La Veja, Bernabel Moricete; e da juíza presidente do primeiro Tribunal Colegiado do Juizado de Primeira Instância da província de Santo Domingo, Elizabeth Rodriguez.