O projeto Sawabona, criado por José Gomes de Araújo Filho, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e discente da 4ª turma do mestrado profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi selecionado como finalista da 21ª edição Prêmio Innovare. A premiação busca identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O resultado será divulgado nesta quarta-feira (11).

A iniciativa da Vara Única da Comarca de Oriximiná é destinada a combater o bullying contra crianças e adolescentes indígenas e quilombolas nas escolas do município. Sawabona significa “Eu te respeito, eu te valorizo, você é importante para mim”, em uma das línguas africanas, simbolizando o espírito de reconhecimento e aceitação que o projeto busca promover. O objetivo principal é criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, que celebre a diversidade cultural e minimize os casos de bullying contra as comunidades tradicionais de Oriximiná.

O Sawabona surgiu como resposta a queixas de lideranças quilombolas de Oriximiná, município do Pará, sobre casos de preconceito racial que crianças quilombolas estavam sofrendo nas áreas urbanas. “Eles me pediram desesperadamente por ajuda e eu não podia ficar sem tomar alguma providência nessa situação”, relatou o juiz.

O projeto é dividido em duas etapas, na primeira, José Filho visita escolas do município para conversar e conscientizar as crianças, de forma descontraída, abordando o respeito à diversidade, às mulheres, ao próximo e aos colegas de sala de aula. Nessas visitas, ele também busca inspirar os alunos, principalmente os negros, mostrando que eles são capazes de alcançar o que desejam. A segunda etapa acontece com casos em que as mensagens passadas não são suficientes. O juiz convoca os pais dos alunos a participarem de um workshop, no qual são explicadas as consequências legais nos casos de preconceito.

O papel do mestrado
O magistrado contou que o mestrado profissional em Direito da Enfam foi essencial para o desenvolvimento da iniciativa. Ele citou a importância da orientação dos professores, especialmente do professor e coordenador do mestrado, Fabrício Castagna Lunardi, que o apoiou e o incentivou a aprofundar seus estudos sobre o tema e a criar o projeto posteriormente.

José acredita que resultados positivos do projeto são o motivo de sua indicação ao prêmio. “Após a aplicação do projeto, nós não tivemos mais casos de bullying envolvendo crianças quilombolas”, afirmou. Ele disse, ainda, que acredita que a iniciativa tem potencial para ser replicada em todo o país, algo que seria positivo para o sistema de justiça como um todo.

Apesar de não ter criado o projeto com a intenção de concorrer a prêmios, José Filho admitiu estar muito contente com o reconhecimento. “Fiz a inscrição no prêmio no último dia, já que fizemos esse projeto para ajudar as pessoas e não para concorrer à premiação, mas fico muito feliz em saber que o Sawabona é visto como uma prática relevante para o sistema de justiça”, concluiu.

Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare é um instrumento para identificar e disseminar práticas bem-sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização, rapidez e eficiência. Dentre elas, atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e pessoas da sociedade civil, com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues aos cidadãos.

O anúncio dos vencedores e homenageados acontecerá nesta quarta-feira, 11 de dezembro, no STF. A cerimônia de premiação tem acesso restrito, apenas para convidados e imprensa credenciada. Será transmitida ao vivo pelo canal do Prêmio Innovare, no YouTube, a partir das 11h.