Enfam

Portaria PPGPD n. 1 de 2 de agosto de 2021
Estabelece as diretrizes para as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação – GEPDIs vinculados ao Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e dá outras providências.

Edital PPGPD n.4 de 7 de julho de 2021
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos (as) Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre de 2021.

Portaria n. 11 de 22 de junho de 2021
Estabelece os prazos para qualificação e defesa dos trabalhos de conclusão de curso da 1ª Turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Portaria n. 10 de 27 de maio de 2021
Institui grupo de trabalho para elaboração do planejamento estratégico do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional Enfam,

Portaria n. 9 de 27 de maio de 2021
Institui grupo de trabalho para elaboração de processos de avaliação e autoavaliação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional Enfam e designa seus membros.

Portaria n. 7 de 27 de abril de 2021
Designa os integrantes da Banca de Seleção – 2ª etapa – de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGPD/Enfam – 2ª Turma, conforme Edital n.2/PPGPD/2021, e dá outras providências.

Resolução Enfam n. 2 de 11 de fevereiro de 2021
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em Direito – PPGPD/Enfam.

Edital PPGPD n. 1 de 2021
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2021.

Resolução Enfam n. 13 de 18 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – PPGD/Enfam.

Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020
Disciplina o reconhecimento de outras ações educativas, exceto cursos oficiais, para fins de promoção na carreira da magistratura e dá outras providências.

Edital Enfam n. 3 de 2020
Torna público o edital de seleção pública de pesquisadores externos e técnicos com interesse em participar dos Grupos de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Programa de Pós-Graduação da Enfam.

Edital PPGPD n. 2 de 2020
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre de 2020.

Retificação n. 1 do Edital PPGPD n.1 de 2020
Regula o Processo Seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre 2020.

Edital PPGPD n. 1 de 8 de julho de 2020
Regula o processo seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2° semestre de 2020.

Designa os integrantes da Comissão de Seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGPD/Enfam – 2º semestre de 2020, conforme Edital PPGPD n.1/2020, e dá outras providências.

Portaria n. 5 de 23 de julho de 2020
Designa, nos termos e requisitos do Edital PPGPD n.1/2020, consultores externos para atuarem como membros da Banca Examinadora para Seleção dos candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam.

Resolução Enfam n. 3 de 16 de julho de 2020
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 1/2020 para a seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – PPGPD/Enfam.

Resolução Enfam n. 2 de 13 de julho de 2020
Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência nas atividades educativas da Enfam, em conformidade com a Resolução CNJ n. 203/2015.

Resolução Enfam n. 6 de 7 de agosto de 2019
Aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Portaria n. 8 de 7 de agosto de 2019
Estabelece os critérios de credenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017
Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.

Outros

Portaria n. 576 de 7 de julho de 2020
Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 194ª Reunião, realizada no período de 11 a 15 de maio de 2020.

ABNT NBR 15287
Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas com os princípios gerais para a elaboração de projetos de pesquisa.