Banca de qualificação
Jurema Carolina da Silveira Gomes (TJPR)
Data: 11/11/2022
Horário: 10h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
O Auto das Andorinhas: a Justiça Restaurativa como estratégia estrutural para a regularização fundiária
Banca:
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Erisevelton Silva Lima
– Membro (Coorientador/ SEDF)
Prof. Dr. Nirson Medeiros da Silva Neto
– Membro (UFOPA)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo (TRF6/JFMG)
Data: 18/11/2022
Horário: 14h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Medida Cautelar Penal de Comparecimento Periódico em Juízo: proposta de modelo de cumprimento com enfoque humanista e/ou restaurativo
Banca:
Prof.ª Dr. ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Américo Bedê Freire Júnior
– Membro (FDV/ES)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Kelly Gaspar Duarte Neves (TJMS)
Data: 22/11/2022
Horário: 8h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Para além das Metas do CNJ: a gestão na percepção dos juízes e juízas do TJMS
Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Profª. Drª. Joseliza Alessandra Vanzela Turine (UFMS)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Barbara Marinho Nogueira (TJAM)
Data: 22/11/2022
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Acesso à Justiça em áreas remotas no Amazonas: A cooperação institucional entre o Poder Judiciário e a Administração Pública para a prática de atos de comunicação processual
Banca:
Prof.ª Me. Elayne da Silva Ramos Cantuária
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Jaqueline Reis Caracas (TJMA)
Data: 22/11/2022
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Sub-Registro e Agenda 2030: A Eficácia das Unidades Interligadas do Estado do Maranhão
Banca:
Prof.ª Dra.ª Luciane Amaral Corrêa Münch
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo (TJDFT)
Data: 22/11/2022
Horário: 16h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Audiência por Videoconferência e a aplicabilidade do Rito Especial da Lei de Alimentos nas ações em que a parte ré não for domiciliada na sede do juízo
Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Raquel Barofaldi Bueno (TJPE)
Data: 24/11/2022
Horário: 13h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Centros de Inteligência no Judiciário: gestão do conhecimento na identificação e tratamento da litigiosidade
Banca:
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Me. ª Priscilla Pereira da Costa Corrêa
– (Coorientadora/ PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Vânila Cardoso André de Moraes
– Membro (PUC/MG e UFF/RJ)
Prof. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Sulamita Bezerra Pacheco (TJRN)
Data: 28/11/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Conciliação, Litigantes Habituais e Demandas Repetitivas: Uma análise crítica
Banca:
Prof.ª Me. ª Priscilla Pereira da Costa Correa
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Jayder Ramos de Araújo (TJDFT)
Data:29/11/2022
Horário: 8h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Transformação digital no Poder Judiciário: A visão de juízes e advogados sobre o Juízo 100% Digital
Banca:
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Tathiane Menezes da Rocha Pinto (TRF3/JFSP)
Data: 30/11/2022
Horário: 9h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Acesso à justiça e
(in) exclusão digital: enfoque na pessoa em situação de rua como usuário do sistema de justiça brasileiro
Banca:
Prof. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Thiago Tristão Lima (TJRS)
Data: 1°/12/2022
Horário: 13h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Os Sistemas de Busca Ativa utilizados pelos Tribunais de Justiça de grande porte do Brasil: Observância da Lei Geral de Proteção de Dados e Promoção das Adoções necessárias através da Inteligência Artificial e Neurodireito
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Liliana Patrícia Amaral de Carvalho Mateus (Poder Judiciário de Angola)
Data: 2/12/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A independência do poder judicial como condição de legitimação dos Tribunais em Angola
Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio (TJPI)
Data: 2/12/2022
Horário: 13h
Modalidade: Exclusivamente virtual
As Constelações Familiares e a autocomposição nos conflitos sucessórios: uma alternativa à resolução de conflitos de alta beligerância?
Banca:
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
João Teixeira de Matos Júnior (TJAP)
Data: 5/12/2022
Horário: 9h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Execução Penal: contribuições para reintegração social por meio do trabalho
Banca:
Prof.ª Dr. ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Bruna Tafarelo (TJMS)
Data: 5/12/2022
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Discriminação de gênero no julgamento de crimes de estupro: a necessidade de superação da violência institucional
Banca:
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Lívia de Meira Lima Paiva
– Membro (IFRJ)
Prof. Dr. ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Rafael Lima da Costa (TRF1/JFMA)
Data: 5/12/2022
Horário: 18h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Audiências virtuais e sua influência na governança judicial
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– (Coorientador/PPGA/UNB)
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Melyna Machado Mescouto Fialho (TJMS)
Data: 6/12/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Uma juíza entre dois mundos: desafios e potencialidades de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Fábio Fresca (TJSP)
Data: 6/12/2022
Horário: 17h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Cultura, organização e unificação de secretarias e ofícios: a unificação nas vozes de quem a faz
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves Silva
– Membro (PPGD/USP Ribeirão Preto)
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
João Paulo da Silva Morais (Poder Judiciário de Angola)
Data: 7/12/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Liberdade de Expressão da Magistratura: Estudo de caso sobre as realidades de Brasil e Angola
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Chélida Roberta Soterroni Heitzmann (TJPR)
Data: 7/12/2022
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: A implementação do setor de solução de conflitos pré-processual no judiciário estadual paranaense
Banca:
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Fabricio de Lima Borges (TRF5/JFCE)
Data: 7/12/2022
Horário: 10h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): boas práticas para uma atuação judicial estratégica
Banca:
Prof. Dr. Antônio César Bochenek
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
– Membro (UFPR)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
André Luiz Cavalcanti Silveira (TRF5/JFCE)
Data: 7/12/2022
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Centros de Inteligência, Acesso à Justiça e a Efetivação da Agenda 2030 da ONU
Banca:
Prof. Me. Frederico Augusto Leopoldino Koehler
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Cristhiane Trombini Puia Baggio (TJMT)
Data: 7/12/2022
Horário: 16h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Competência como Ferramenta de Gestão: Análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
Banca:
Prof. Me. Frederico Augusto Leopoldino Koehler
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– (Coorientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Marcela Pereira da Silva (TJRS)
Data: 7/12/2022
Horário: 16h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Violência institucional de gênero contra a mulher no poder Judiciário: uma análise da atuação das coordenadorias estaduais
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. ª Adriana Ramos de Mello
– (Coorientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Thiago Flôres Carvalho (TJPR)
Data: 7/12/2022
Horário: 19h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Por que ninguém quer ser jurado? As causas de rejeição à função e as possíveis medidas a serem tomadas pelo poder judiciário
Banca:
Prof. Me Fernando Braga
– (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Ana Lúcia Andrade de Aguiar (TRF4 /JFPR)
Data: 9/12/2022
Horário: 8h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
A Influência da Gestão de Dados na Governança Judicial: Dimensões Accountability e Desempenho
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– (Coorientador/PPGA/UNB)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de qualificação
Marcelo Gonçalves de Paula (TJMG)
Data: 9/12/2022
Horário: 15h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Grupos Reflexivos no âmbito da Lei Maria da Penha: Ressignificando masculinidades rumo à redução da violência doméstica e familiar contra mulheres
Banca:
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Adriano Beiras
– (Coorientador/ UFSC)
Prof. Dr. ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Junior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Isabelle Sacramento Torturela (TJAC)
Data: 9/12/2022
Horário: 17h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: Análises e Perspectivas
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Barbara Livio
Data: 18/5/2023
Horário: 18h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
A magistratura e os direitos humanos das mulheres: A promoção do exercício de direitos como proposta educacional
Banca:
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
– Membro (UNESP)
– Membro (Juiz TJSP)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Daniele Liberatti Santos Takeuchi (TJPR)
Data: 22/6/2023
Horário: 8h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
O viés confirmatório no processo penal: uma abordagem empírica
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr.
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno
– (Coorientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD/ENFAM)