Banca de qualificação
Leticia Daniele Bossonario (TRF3)
Data: 24/10/2024
Horário: 8h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
A qualidade epistêmica da valoração da prova oral nas ações previdenciárias rurais
Banca:
Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Danyelle Galvão
– Membro (IDP)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Junior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Vitor Umbelino Soares Junior (TJGO)
Data: 30/10/2024
Horário: 15h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Feminicídio e Sistema de Justiça Criminal: Uma análise empírica de julgados nos Tribunais do Júri da comarca de Goiânia-GO
Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Marcela Novais Medeiros
– Membro (UnB)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Lorany Serafim Morelato (TJPR)
Data: 11/11/2024
Horário: 9h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
A (in)visibilidade judicial da violência obstétrica no Brasil: Lacunas e aplicação da perspectiva de gênero
Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luciana de Oliveira Ramos
– Membro (FGV-SP)
Prof.ª Dr.ª Luiza Viera Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Aline Damasceno Pereira de Sena (TJMG)
Data: 13/11/2024
Horário: 9h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Limites e perspectivas da justiça restaurativa em conflitos de violência doméstica e familiar contra a mulher: proposta de um protocolo à luz criminologia feminista
Banca:
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Juliana Tonche
– Membro (UNIVASF)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Daniela Cunha Pereira (TJMG)
Data: 14/11/2024
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Exclusão silenciosa: O apagamento das mulheres nos processos de guarda na Comarca de Belo Horizonte
Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Daniela Barcellos
– Membro (UFRJ)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Tiago Fontoura de Souza (TRF4)
Data: 19/11/2024
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A litigância predatória na Justiça Federal da 4ª Região: monitoramento, identificação e atuação pelos juízes federais
Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Shilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luciana Yeung Luk Tai
– Membro (Insper)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Matheus Moura Matias Miranda (TJMG)
Data: 22/11/2024
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
O reconhecimento da identidade indígena em juízo: um estudo de caso sobre a interação entre o povo Xakriabá e o Poder Judiciário na Comarca de Manga/MG
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Almires Martins Machado
– Membro (UFPA)
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas (TJRN)
Data: 26/11/2024
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A regulação do recambiamento de presos no Brasil: análise comparada e proposta normativa para a consolidação de rotinas integradas
Banca:
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
– Membro (UnB)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Cesar Manuel Granda Pereira (TRF2)
Data:3/12/2024
Horário: 17h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Tratamento adequado de demandas ambientais complexas: estudo de caso do CEJUSC especializado do TRF-2
Banca:
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Reshad Tawfeiq
– Membro (UEPG)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Beatriz Fruet de Moraes (TJPR)
Data: 6/12/2024
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Governança Digital no Judiciário e Acesso à Justiça por Pessoas e Grupos em Situação de Vulnerabilidade Geográfica
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
– Coorientador (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Camila Henning Salmoria (TJPR)
Data: 6/12/2024
Horário: 16h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Desenvolvimento de LLM´S para uso ético e responsável no poder judiciário: Um estudo do sistema NATJUS GPT
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Fernanda de Carvalho Laje
– Membro (UnB)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto
– Membro (UnB)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
José Gomes de Araújo Filho (TJPA)
Data: 9/12/2024
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Judiciário na Amazônia e Povos Tradicionais: Governança local e acesso à justiça
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Adalmir de Oliveira Gomes
– Coorientador (UnB)
Prof. Dr. José Díaz Lafuente
– Membro (Universidade Complutense de Madri)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Diego Paolo Barausse (TJPR)
Data: 10/12/2024
Horário: 8h
Modalidade: Exclusivamente virtual
“Doutor juiz, eu sou uma travesti”: Perspectivas transfeministas nas audiências de custódia e a experiência da unidade prisional de Toledo-PR
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Guilherme Gomes Ferreira
– Membro (UFRGS)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Andrea da Silva Brito (TJAC)
Data: 10/12/2024
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
O princípio da proporcionalidade e a pessoa em situação de rua em cumprimento de pena: a ressignificação do conceito da individualização da pena e a execução penal
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Francisco Raimundo Alves Neto
– Membro (UFAC)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Cristiane Soares de Brito (TJMG)
Data: 10/12/2024
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Design organizacional de cartório judicial nos tribunais de justiça de grande porte: estratégias para a governança judicial
Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– Membro (UnB)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Malcon Jackson Cumminigs (TJPR)
Data: 10/12/2024
Horário: 16h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
A comunicação como elemento de inclusão no poder judiciário: a experiência do TJPR e TRE-PR no uso das redes sociais como estratégia de combate à desinformação e promoção da transparência
Banca:
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. João Guilherme de Melo Peixoto
– Membro (UNICAP)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Cristiano Diniz da Silva (TJPR)
Data: 11/12/2024
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Devoluções nas adoções nacionais e internacionais: estudo com base nas experiências do Brasil e Itália
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Ilana Lemos de Paiva
– Membro (UFRN)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Michelle Oliveira Chagas Silva (TJPE)
Data: 11/12/2024
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Design organizacional dos centros especializados para a consolidação da política institucional de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/ PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. João Guilherme Melo Peixoto
– Membro (Unicap)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Aline Gomes dos Santos Silva (TJMG)
Data: 11/12/2024
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A APAC como alternativa ao “estado de coisas inconstitucional” do sistema prisional
Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Daniela Freitas Marques
– Membro (UFMG)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Paulo Cezar Mourão Almeida (TJMG)
Data: 12/12/2024
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Justiça Restaurativa nas unidades judiciárias criminais: investigações sobre os fatores que facilitam e dificultam a implementação
Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Maria Tereza Aina Sadek
– Membro (USP)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Mirian Zampier de Rezende (TJPA)
Data: 13/12/2024
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Acesso à justiça por meninas e mulheres: estudo sobre a Amazônia marajoara
Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães
– Membro (UFPA)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieria Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)