Banca de qualificação
Juliana Mendes Pedrosa (TJMG)
Data: 24/11/2023
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Ressignificando a comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana
Banca:
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Amary Silva – Membro (FADIVALE)
Prof. Dr. Sérgio Arenhart – Membro (UFPR)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Mariana Marinho Machado (TJPI)
Data: 28/11/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Precedentes e Litigiosidade: uma avaliação de efetividade à luz das sentenças sobre contratos bancários
Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Thielly Dias de Alencar Pitthan (TJMS)
Data: 28/11/2023
Horário: 19h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Crianças e adolescentes brasiguaios: a cooperação como instrumento para o tratamento adequado dos processos de acolhimento institucional na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY)
Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino – Coorientador (UFRN)
Prof. Dr. Marco Aurélio Machado de Oliveira – Membro (UFMS)
Prof. Dr. Andre Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Elayne da Silva Ramos Cantuária – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
José Luís Luvizetto Terra (TRF4)
Data: 29/11/2023
Horário: 13h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
As ferramentas do EPROC e a gestão de equipe do poder judiciário: pesquisa-ação junto a um gabinete do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Profa. Dra. Luciane Amaral Corrêa Münch – Membro (PPGPD/ENFAM)
Profa. Dra. Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Daniel Damasceno Amorim Douglas (TJRR)
Data: 1º/12/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Cumprimento de pena no regime semiaberto no sistema penal brasileiro: Análises e perspectivas ressocializadoras com base na Lei de Execução Penal
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Profa. Dra. Elayne da Silva Ramos Cantuária – Coorientadora (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Walter Nunes da Silva Júnior – Membro (UFRN)
Profa. Dra. Rosimeire Ventura Leite – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Karina Silva de Araújo (TJBA)
Data: 1º/12/2023
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Teletrabalho para magistradas: uma releitura da resolução nº 481/22 do Conselho Nacional de Justiça a luz da participação feminina na magistratura
Banca:
Profa. Dra. Luciane Amaral Corrêa Münch – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Profa. Dra. Adriana Ramos de Mello – Membro (PPGPD/ENFAM)
Profa. Dra. Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota (TJPE)
Data: 1º/12/2023
Horário: 18h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A utilização do visual law enquanto ferramenta de transformação da comunicação jurídica nas medidas protetivas de urgência
Banca:
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Drª Luciane Amaral Corrêa Münch – Coorientadora (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Andre Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Monique Ribeiro de Carvalho Gomes (TJBA)
Data: 4/12/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Participação social no poder judiciário: estudo de caso sobre pessoas em situação de rua
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomas de Aquino Guimaraes – Membro (UnB)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Fernando Braz Ximenes (TRF5)
Data: 4/12/2023
Horário: 14h15
Modalidade: Exclusivamente virtual
Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e Governança Digital: acessibilidade, accountability e desempenho do sistema
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Ms. Frederico Augusto Leopoldino Koehler – Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luciane Amaral Corrêa Münch – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa (TJMA)
Data: 4/12/2023
Horário: 17h
Modalidade: Exclusivamente virtual
As hipermovimentações processuais como ameaça à garantia do contraditório efetivo da advocacia pública estadual: uma análise da gestão e automação de processos a partir do IRDR 7/TJMA
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Arthur Napoleão Teixeira Filho (TRF5)
Data: 5/12/2023
Horário: 8h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Quais os conhecimentos e as crenças dos juízes brasileiros sobre a prova dependente da memória: a testemunha e o reconhecimento de pessoas
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Ms. Roberto Portugal Bacellar – Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Priscila Lopes da Silveira (TJGO)
Data: 5/12/2023
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A (ex)inclusão das pessoas com deficiência e o poder judiciário: o dever legal das empresas terceirizadas contratarem pessoas com deficiência e a real inclusão no Brasil
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Oswaldo Pereira, De Lima Junior – Membro (UFRN)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Diego Viera Vegas (TRF4)
Data: 5/12/2023
Horário: 17h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Métodos autocompositivos e governança colaborativa em conflitos no Supremo Tribunal Federal
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia – Coorientador (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rego (TJPI)
Data: 6/12/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise crítica sob uma perspectiva normativa e empírica
Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Ms. Roberto Portugal Bacellar – Membro (PPGPD/ENFAM
Banca de qualificação
Thiago Mesquita Teles de Carvalho (TRF5)
Data: 7/12/2023
Horário: 17h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Os desacordos na judicialização da previdência social: em busca de consensos para reduzir litígios
Banca:
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Ms.ª Priscilla Pereira da Costa Corrêa – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Juraci de Souza Santos Junior (TJCE)
Data: 15/12/2023
Horário: 8h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Delitos sexuais, perspectiva de gênero e presunção de inocência: atuação dos juízes do estado Ceará em casos de estupro contra mulher em contexto de clandestinidade
Banca:
Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
Rodrigo Martins Faria (TJMG)
Data: 15/12/2023
Horário: 15h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Uso de insights comportamentais em plataformas online de resolução de disputas: uma proposta de artefato tecnológico para a política nacional de resolução de conflitos do poder judiciário brasileiro
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de qualificação
César Augusto Carvalho de Figueiredo (TJBA)
Data: 5/2/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
CNJ E AÇÕES PREDATÓRIAS: um estudo sobre a eficácia do seu tratamento
Banca:
Prof. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Ms.ª Priscilla Pereira da Costa Corrêa
– Coorientadora (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)