Banca de defesa
Daniel Damasceno Amorim Douglas (TJRR)
Data: 24/07/2024
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior- Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM
Prof.ª Dr.ª Elayne da Silva Ramos Cantuária – Coorientadora (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Fillipe Azevedo Rodrigues – Membro (UFRN)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Ferdinando Marco Gomes Serejo de Sousa (TJMA)
Data: 23/07/2024
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
As hipermovimentações processuais como ameaça à garantia do contraditório substancial da advocacia pública estadual: uma análise a partir do IRDR 54.699/2017 do TJMA
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Américo Bedê Freire Junior
– Membro (FDV)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Mariana Marinho Machado (TJPI)
Data: 23/07/2024
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Precedentes e litigiosidade: uma avaliação de efetividade à luz das sentenças sobre contratos bancários
Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Luis Alberto Reichelt
– Membro (PUC-RS)
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
– Membro (UFPR)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Rodrigo Martins Faria (TJMG)
Data: 22/07/2024
Horário: 13h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Economia comportamental aplicada à resolução consensual de conflitos: a experiência do tribunal de justiça de Minas Gerais na implementação de nudges nas sessões de conciliação e mediação
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar – (Coorientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Dierle José Coelho Nunes – Membro (PUC-MG)
Profª. Drª. Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Arthur Napoleão Teixeira Filho (TRF5)
Data: 22/07/2024
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Conhecimentos e crenças dos juízes brasileiros sobre a prova dependente da memória: a testemunha e o reconhecimento de pessoas
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM
Prof. Dr. Roberto Portugal Barcelar
– Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Alessander Wilckson Cabral Sales
– Membro (UNFOR)
Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota (TJPE)
Data: 22/07/2024
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A utilização do visual law enquanto ferramenta de transformação da comunicação jurídica nas medidas protetivas de urgência
Banca:
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Dr. João Guilherme de Melo Peixoto
– Membro (UNICAP)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Fernando Braz Ximenes (TRF5)
Data: 19/07/2024
Horário: 13h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Plenário virtual do STF e governança digital: acessibilidade, accountability e desempenho do sistema
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Ms. Frederico Augusto Leopoldino Koehler
– Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Jéssica Traguetto Silva
– Membro (UFG)
Prof. Dr. Rafael Padilha
– Membro (UNIVALI)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Monique Ribeiro de Carvalho Gomes (TJBA)
Data: 18/07/2024
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Participação Social no Poder Judiciário: estudo de caso sobre pessoas em situação de rua examinadas com base no Programa Corra para o Abraço na Bahia
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimaraes
– Membro (UnB)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Diego Viegas Veras (TRF4)
Data: 16/07/2024
Horário: 13h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Métodos autocompositivos e governança colaborativa na solução de conflitos pelo Supremo Tribunal Federal
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
– Coorientador (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes
– Membro (IDP)
Prof. Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa
– Membro (Unifor)
Profª. Dra. Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Jose Luis Luvizetto Terra (TRF4)
Data: 12/07/2024
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
As ferramentas do EPROC e a gestão de equipes do poder judiciário: pesquisa-ação junto à Justiça Federal da 4ª Região
Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Gilson Jacobsen
– Membro (UNIVALI)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Thielly Dias de Alencar Pitthan (TJMS)
Data: 10/06/2024
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A cooperação nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY)
Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino
– Coorientador (UFRN)
Prof. Dr. Marco Aurélio Machado de Oliveira
– Membro (UFMS)
Dr. Rodrigo Rodrigues Dias – Membro (TJPR)
Prof. Dr. Andre Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Elayne da Silva Ramos Cantuária
– Membro (PPGPD/ENFAM)