OBRIGATÓRIAS

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra
Semana presencial: 2 a 4/12 – 8h30 às 12h30 e 14h30 às 18h30 (4/12 até 12h30)
Aulas remotas: 2/9; 16/9; 23/9; 21/10; 4/11; 25/11
Ementa: Metodologia em Seminários de Pesquisa. Promover a discussão crítica do problema e hipótese de pesquisa do trabalho de conclusão do curso, a fim de que haja aderência com objetivo do mestrado profissional. Proporcionar o diálogo entre as pesquisas dos diferentes alunos. Fornecer suporte metodológico e conceitual para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. Produzir textos, conforme padrões acadêmicos e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Semana presencial: 4 a 6/12 – 8h30 às 12h30 e 14h30 às 18h30 (4/12 início às 14h30)
Aulas remotas: 20/9; 27/9; 11/10; 25/10; 1/11 e 22;11 (8h30 às 12h30)
Ementa: 1. Regime jurídico constitucional e Organização Judiciária. Fundamentos e fontes normativas. Cultura e Mudança Organizacional. Competência. Competências organizacionais e gerenciais. Competências duras e brandas (hard and soft skills). Relacionamento e comunicação interinstitucional. Comunicação interpessoal. Gestão de equipes. Formação e desenvolvimento de equipes. Liderança. Motivação. Comunicação. Feedback. Mensuração e Avaliação de desempenho. Gestão de conflitos. O conflito e organizações complexas.

OPTATIVAS

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE) – Taís Schilling Ferraz
Semana presencial: 9/9 a 13/9 – 8h30 às 12h30 e 14h30 às 18h30
Aulas remotas: 26/8 (9h às 12h); 7/10 (9h às 11h)
Ementa: Atuação do Judiciário em perspectiva sistêmica. Pensamento sistêmico aplicado às organizações. Princípios da complexidade Origem e prevenção de conflitos. Causas remotas e próximas dos fenômenos da litigiosidade e da judicialização de conflitos. Impactos sistêmicos da atuação substitutiva do Poder Judiciário. Gestão de precedentes. Desafios do modelo brasileiro de precedentes. Coerência sistêmica como produto do respeito aos precedentes. A relação entre a tese jurídica e a ratio decidendi no precedente brasileiro. Técnicas de atuação colaborativa entre as instâncias judiciais para a formação, superação ou distinção dos precedentes (Lógica bottom-up). Centros de Inteligência. Atribuições e fluxo de trabalho. Gestão do conhecimento e do capital institucional através dos Centros de Inteligência. Atuação em rede e formas de construção colaborativa de soluções para conflitos com potencial de multiplicação e para litígios estruturais.

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Semana presencial: 14/10 a 18/10 – 8h30 às 12h30 e 14h30 às 18h30
Aulas remotas: 10/10 (9h às 12h); 31/10 (9h às 11h)
Ementa: Gestão de projetos. Natureza dos projetos. Classificação dos projetos. Técnicas de planejamento e ferramentas de acompanhamento de projetos. Projetos interinstitucionais. Análise de projetos de sucesso no Judiciário, nacionais e internacionais. Impactos sociais relevantes. Elaboração de Projeto.

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Semana presencial: 11/11 a 14/11 – 8h30 às 12h30 e 14h30 às 18h30
Aulas remotas: 5/9 (9h às 12h30); 3/10 (9h às 12h); 24/10 (9h às 12h30); 7/11 (9h às 12h)
Ementa: Acesso à Justiça e a Direitos. Processo judicial efetivo. Investigações sociológicas sobre a percepção da sociedade acerca do processo judicial e do Judiciário. Modelos alternativos de gestão de processos. Investigações comparativas a partir de sistemas de justiça de outros países. Ferramentas para enfrentar a burocracia judicial, a morosidade processual e o déficit de efetividade. Mapeamento processual: diagnósticos, soluções e acompanhamento de resultados. Processo e planejamento estratégico. Causas para o excesso de litigiosidade e o papel das unidades judiciais na solução de conflitos de massa. Governança na condução do processo judicial. Governança Digital. Gestão processual e teletrabalho. Processo, design organizacional na unidade judicial e gestão de riscos. Processo judicial eletrônico e mecanismos para a aceleração processual. Audiências virtuais. Automação no processo judicial eletrônico. Visual Law e comunicação de atos processuais. Videoconferência na prática de atos processuais. Racionalização de julgamentos no sistema de precedentes do CPC/2015. Experimentalismo institucional. Gerenciamento, análise e implementação de boas práticas processuais em varas judiciais. Desburocratização processual. Ferramentas de medição de desempenho e de aferição dos impactos sociais a partir da atividade processual na unidade judicial.

Disciplinas remotas:

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Aulas nos dias: 3/9; 17/9; 24/9; 1/10; 8/10; 22/10; 29/10; 5/11; 19/11; 26/11; 10/12. (8h30 às 12h30)
Ementa: Ciências cognitivas e jurisdição: Neurociência, psicologia cognitiva e economia comportamental. Principais vieses e heurísticas e seus impactos no direito. Viés de confirmação, heurística da ancoragem, efeito halo e outros vieses. Preconceito implícito. Ruídos e falhas no julgamento. Indução de comportamento e incentivos (Nudges). Inteligência artificial e tecnologias disruptivas no judiciário. Modelagem preditiva da decisão judicial. Aprendizagem de máquina e discriminação algorítmica. Ética e inteligência artificial. Justiça e equidade algorítmica.

Ética e Igualdade (EIG) – Adriana Ramos de Mello (não é a disciplina obrigatória)
Aulas nos dias: 18/9; 25/9; 30/9; 2/10; 9/10; 23/10; 30/10; 6/11; 18/11; 27/11; 11/12 (8h30 às 12h30)
Ementa: Igualdade e imparcialidade. Deveres de igualdade, proibição de discriminação e deveres éticos na prática judicial. Equidistância, imparcialidade e neutralidade: compreensão e distinções. Princípios de Bangalore e do Código de Ética da Magistratura na decisão judicial e na gestão de unidades judiciais. Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Igualdade e Imparcialidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural. Os direitos humanos na ordem internacional. Princípios de igualdade e não discriminação. Conceitos de gênero, identidade de gênero e interseccionalidade. Abordagem conceitual para acesso à justiça e categorias de gênero. Violência baseada no gênero. Dificuldades na constatação da violência de gênero. O(a) juiz(a) como agente de transformação social. Interpretação neutra das leis e modelos de protocolos para julgar com perspectiva de gênero.

Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ) – Rosimeire Ventura Leite
Aulas presenciais (Enfam): 8 a 12 de abril 
Aulas remotas: 17/4; 24/4; 8/5 (14h às 17h)
Ementa: Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação.

Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE) – Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Aulas presenciais (Enfam): 13 a 17 de maio
Aulas remotas: 2/4; 16/4; 30/4; 28/5. (8h às 11h30)
Ementa: Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica.

Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC) – Antônio Cesar Bochenek
Aulas presenciais (Enfam): 24 a 28 de junho
Aulas remotas: 19/3 9h às 12h; 2/4 9h às 12h; 23/4 9h às 12h; 7/5 9h às 12h; 21/5 9h às 12h
Ementa: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: coletivos, irradiados e estruturais. Processo estrutural e processo desestrutural. Processo Civil de interesse público e Processo estratégico. Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Intervenção judicial? LINDB – consequências práticas da decisão. Modelos injuncionais e dialogais – towm meeting. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais. Representação no processo estrutural. Pedidos iniciais estruturais – plano para o futuro. Comunicação e organização dos polos. Delimitação da demanda estrutural. Audiências de autocomposição, instrução e decisão. Tutela provisório estrutural. Decisão parcial de mérito estrutural – retenção de jurisdição. Modelos de cooperação judicial. É possível no Brasil um modelo do Multidistrict litigation dos EUA? Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões estruturais. Supervisão da implementação e revisão do plano, estratégias de monitoramento e special masters. Superação da cisão entre conhecimento e execução. Negócios processuais em demandas estruturais. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli
Aulas presenciais (Enfam): 10 a 12 de junho
Aulas remotas: 19/2; 11/3; 18/3; 1/4; 22/4 e 20/5 (8h30 às 12h30)
Ementa: Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica.

Disciplinas remotas

Ética e Integridade (ETI) – Roger Raupp Rios
Aulas remotas: 22/05, 17h às 22h; 27/05, 8h às 13h; 13/6, 18h30 às 22h30; 14/6, 14h às 16h; 19/6, 8h30 às 12h30; 20/6, 18h30 às 22h30; 26/6, 18h30 às 22h30
Ementa: Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural.

Modelos de Resolução do Conflito Penal (MRP) – Fernando Braga Damasceno
Aulas: 14/03; 21/03; 04/04; 18/04; 25/04; 09/05; 23/05; 06/06; 20/06. (8h30 às 12h)
Ementa: O sistema de persecução penal e suas relações com o ideal de verdade. O ideal de imparcialidade ou a serviço de que(m) deve estar o juiz penal. A tomada de decisão: uma abordagem fornecida pelas ciências cognitivas. A valoração da prova penal entre as escolas subjetivista e racionalista. O erro na valoração da prova e o seu controle. A probática ou técnica probatória. A formação do juiz em análise e valoração da prova. O estudo de casos de erros e sua vocação precaucional.

Administração Judicial Aplicada (AJA) – Carlos Henrique Borlido Haddad
Aulas:  01/03; 22/03; 05/04; 19/04; 03/05; 24/05; 31/05; 07/06; 21/06; 05/07 e mais uma aula a definir. (8h às 12h10)
Ementa: Organização político-constitucional e a governança do sistema de justiça. Transparência e accountability   nas organizações da Justiça. Qualidade, inovação e modernização do sistema judicial. O novo modelo de gestão judicial. Problemas na administração da Justiça. Diagnóstico da unidade judiciária. Necessidade de gestão. Eficiência, eficácia e o Poder Judiciário. Planejamento e execução estratégicos. Prestação do serviço judicial. Implantação, operação e execução do modelo de gestão judicial. Plano AJA. Gestão da Rotina. Tipos de demanda e fluxo de trabalho. Gestão do acervo. Tempo e gestão. Priorização de processos. Estimativa de prazos. Administração e produtividade. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Gestão da mudança. Gestão de audiências. Gestão de gabinete. Melhoria contínua. Ferramentas da qualidade. Benchmarking. Solução criativa de problemas. Contabilização de resultados.;

OBRIGATÓRIAS

 Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra

Semana presencial: 27/11 a 1°/12
Aulas remotas: 
6/9, das 8h30 às 12h30; 
13/9, das 8h30 às 12h30; 
4/10, das 8h30 às 12h30; 
18/10, das 8h30 às 12h30; 
30/10, das 8h30 às 12h30; 
22/11, das 8h30 às 12h30. 

Ementa: Metodologia em Seminários de Pesquisa. Promover a discussão crítica do problema e hipótese de pesquisa do trabalho de conclusão do curso, a fim de que haja aderência com objetivo do mestrado profissional. Proporcionar o diálogo entre as pesquisas dos diferentes alunos. Fornecer suporte metodológico e conceitual para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. Produzir textos, conforme padrões acadêmicos e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo

Semana presencial: 27/11 a 1°/12
Aulas remotas:
15/9, das 8h30 às 12h30; 
22/9, das 8h30 às 12h30; 
2/10, das 8h30 às 12h30; 
17/11, das 8h30 às 12h30; 
24/11, das 8h30 às 12h30. 

Ementa: 1. Regime jurídico constitucional e Organização Judiciária. Fundamentos. Princípios. Fontes normativas. 2. Cultura e cidadania organizacionais. Comportamento organizacional. Mudança organizacional. Aprendizagem organizacional. Criatividade organizacional. 3. Relacionamento interinstitucional. Habilidades políticas organizacionais. O sistema de justiça. 4. Relacionamento interpessoal. Liderança. Comunicação. 5. Gestão de equipes. Formação e desenvolvimento de equipes. Liderança situacional. Motivação. Desenvolvimento de lideranças e gestão de talentos. Gestão do comportamento proativo. Avaliação de desempenho. Feedback. 6. Gestão de competências. Competências humanas e organizacionais. Competências essenciais, funcionais e pessoais. 7. Gestão de conflitos. O conflito e organizações complexas. Atitude organizacional. Competências na gestão de conflitos.

OPTATIVAS

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior

Semana presencial: 6 a 10/11
Aulas remotas: 
16/11, das 8h30 às 12h30;
23/11, das 8h30 às 12h30; 
7/12, das 8h30 às 12h30;
14/12, das 8h30 às 11h30. 

Ementa: Ciências cognitivas e jurisdição: Neurociência, psicologia cognitiva e economia comportamental. Principais vieses e heurísticas e seus impactos no direito. Viés de confirmação, heurística da ancoragem, efeito halo e outros vieses. Preconceito implícito. Ruídos e falhas no julgamento. Indução de comportamento e incentivos (Nudges). Inteligência artificial e tecnologias disruptivas no judiciário. Modelagem preditiva da decisão judicial. Aprendizagem de máquina e discriminação algorítmica. Ética e inteligência artificial. Justiça e equidade algorítmica. 

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior

Semana presencial: 25/9 a 29/9
Aulas remotas:
21/9, das 8h30 às 12h30;
6/10 das 8h30 às 12h30 e das 14h30às 18h30;
19/10, das 8h30 às 11h30.

Ementa: Gestão de projetos. Natureza dos projetos. Classificação dos projetos. Técnicas de planejamento e ferramentas de acompanhamento de projetos. Projetos interinstitucionais. Análise de projetos de sucesso no Judiciário, nacionais e internacionais. Impactos sociais relevantes. Elaboração de Projeto. 

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE) – Taís Schilling Ferraz

Semana presencial: 9/10 a 11/10
Aulas remotas:
4/9, das 8h30 às 12h30;
11/9, das 8h30 às 12h30; 
18/9, das 8h30 às 12h30;
16/10, das 8h30 às 12h30;
13/11, das 8h30 às 11h30;
20/11, das 8h30 às 12h30;
4/12, das 8h30 às 12h30.

Ementa: Atuação do Judiciário em perspectiva sistêmica. Pensamento sistêmico aplicado às organizações. Princípios da complexidade Origem e prevenção de conflitos. Causas remotas e próximas dos fenômenos da litigiosidade e da judicialização de conflitos. Impactos sistêmicos da atuação substitutiva do Poder Judiciário.
Gestão de precedentes. Desafios do modelo brasileiro de precedentes. Coerência sistêmica como produto do respeito aos precedentes. A relação entre a tese jurídica e a ratio decidendi no precedente brasileiro. Técnicas de atuação colaborativa entre as instâncias judiciais para a formação, superação ou distinção dos precedentes (Lógica bottom-up).
Centros de Inteligência. Atribuições e fluxo de trabalho. Gestão do conhecimento e do capital institucional através dos Centros de Inteligência. Atuação em rede e formas de construção colaborativa de soluções para conflitos com potencial de multiplicação e para litígios estruturais.

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi – Disciplina remota

Aulas remotas:
12/9, das 8h30 às 12h30;
19/9, das 8h30 às 12h30;
3/10, das 8h30 às 12h30;
5/10, das 8h30 às 12h30;
17/10, das 8h30 às 12h30;
31/10, das 8h30 às 12h30;
7/11, das 8h30 às 12h30;
14/11, das 8h30 às 12h30;
21/11, das 8h30 às 13h;
5/12, das 8h30 às 13h;
12/12, das 8h30 às 12h30. 

Ementa: Acesso à Justiça e a Direitos. Processo judicial efetivo. Investigações sociológicas sobre a percepção da sociedade acerca do processo judicial e do Judiciário. Modelos alternativos de gestão de processos. Investigações comparativas a partir de sistemas de justiça de outros países. Ferramentas para enfrentar a burocracia judicial, a morosidade processual e o déficit de efetividade. Mapeamento processual: diagnósticos, soluções e acompanhamento de resultados. Processo e planejamento estratégico. Causas para o excesso de litigiosidade e o papel das unidades judiciais na solução de conflitos de massa. Governança na condução do processo judicial. Governança Digital. Gestão processual e teletrabalho. Processo, design organizacional na unidade judicial e gestão de riscos. Processo judicial eletrônico e mecanismos para a aceleração processual. Audiências virtuais. Automação no processo judicial eletrônico. Visual Law e comunicação de atos processuais. Videoconferência na prática de atos processuais. Racionalização de julgamentos no sistema de precedentes do CPC/2015. Experimentalismo institucional. Gerenciamento, análise e implementação de boas práticas processuais em varas judiciais. Desburocratização processual. Ferramentas de medição de desempenho e de aferição dos impactos sociais a partir da atividade processual na unidade judicial. 

1ª semana: 27 fevereiro a 3 de março  

Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC) – Antônio Cesar Bochenek 
Fevereiro: 27 e 28/2 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Março: 1, 2 e 3/3 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: coletivos, irradiados e estruturais. Processo estrutural e processo desestrutural. Processo Civil de interesse público e Processo estratégico. Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Intervenção judicial? LINDB – consequências práticas da decisão. Modelos injuncionais e dialogais – towm meeting. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais. Representação no processo estrutural. Pedidos iniciais estruturais – plano para o futuro. Comunicação e organização dos polos. Delimitação da demanda estrutural. Audiências de autocomposição, instrução e decisão. Tutela provisório estrutural. Decisão parcial de mérito estrutural – retenção de jurisdição. Modelos de cooperação judicial. É possível no Brasil um modelo do Multidistrict litigation dos EUA? Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões estruturais. Supervisão da implementação e revisão do plano, estratégias de monitoramento e special masters. Superação da cisão e entre conhecimento e execução. Negócios processuais em demandas estruturais. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.  

2ª semana: 10 a 14 de abril 

Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ) – Rosimeire Ventura Leite 
Abril: 10 a 14/4 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação. 

Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE) – Fábio Cesar dos Santos Oliveira 
Abril: 10 a 14/4 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica. 

3ª semana: 8 a 12 de maio 

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli
Maio: 8 e 9/5 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica. 

 Ética e Integridade (ETI) – Adriana Ramos de Mello e Roger Raupp Rios
Maio: 10 a 12/5 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural. 

4ª semana: 12 a 16 de junho 

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli
Junho: 12 a 14/6 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica. 

 Ética e Integridade (ETI) – Adriana Ramos de Mello e Roger Raupp Rios
Junho: 15 e 16/6 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural. 

5ª semana: 10 a 14 de julho 

Administração Judicial Aplicada (AJA) – Carlos Henrique Borlido Haddad 
Julho: 10 a 14/7 (9h às 12h, 14h às 17h e 17h30 às 20h30)
Ementa: Organização político-constitucional e a governança do sistema de justiça. Transparência e accountability nas organizações da Justiça. Qualidade, inovação e modernização do sistema judicial. O novo modelo de gestão judicial. Problemas na administração da Justiça. Diagnóstico da unidade judiciária. Necessidade de gestão. Eficiência, eficácia e o Poder Judiciário. Planejamento e execução estratégicos. Prestação do serviço judicial. Implantação, operação e execução do modelo de gestão judicial. Plano AJA. Gestão da Rotina. Tipos de demanda e fluxo de trabalho. Gestão do acervo. Tempo e gestão. Priorização de processos. Estimativa de prazos. Administração e produtividade. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Gestão da mudança. Gestão de audiências. Gestão de gabinete. Melhoria contínua. Ferramentas da qualidade. Benchmarking. Solução criativa de problemas. Contabilização de resultados. 

1ª semana: 29 de agosto até 2 de setembro

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Agosto: 29 (12h40 às 17h) e 30/8 (8h20 às 12h40)

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Agosto: 31/8 (8h20 às 12h40)
Setembro: 2/9 (8h20 às 12h40) e 9/9 (8h20 às 12h40 – Reposição remota)

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Agosto: 31/8 (8h20 às 12h40)
Setembro: 2/9 (8h20 às 12h40)

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE) – Taís Schilling Ferraz
Agosto: 29 (17h30 às 20h30) e 30/8 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Agosto: 31/8 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Setembro: 1/9 (9h30 às 12h30)

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Agosto: 31/8 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30)
Setembro: 1/9 (9h30 às 12h30)

Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Setembro: 1°/9 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) 2/9 (14h às 17h)

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Setembro: 1°/9 (14h às 17h e de 17h30 às 20h30) 2/9 (14h às 17h)

2ª semana: 19 até 23 de setembro

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Setembro: 19 (12h40 às 17h) e 20/9 (8h20 às 12h40)

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Setembro: 21 (8h20 às 12h40) e 23/9 (8h20 às 12h40)

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Setembro: 21 (8h20 às 12h40) e 23/9 (8h20 às 12h40)

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE): Taís Schilling Ferraz
Setembro: 26 de setembro (9h às 12h – Reposição remota), 10 de outubro (9h às 12h – Reposição remota) e 21 de novembro (9h às 12h – Reposição remota)

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Setembro: 21 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 22/9 (9h30 às 12h30)

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Setembro: 21 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) e 22/9 (9h30 às 12h30)

Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Setembro: 22 (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) e 23/9 (14h às 17h)

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Setembro: 22 (14h às 17h e de 17h30 às 20h30) e 23/9 (14h às 17h)

3ª semana: 3 até 7 de outubro

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Novembro: 7 (12h40 às 17h) e 8/11 (8h20 às 12h40)

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Novembro: 18 (8h20 às 12h40 – Reposição remota) e 30/11 (8h20 às 12h40)

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Novembro: 9 (8h20 às 12h40) e 11/11 (8h20 às 12h40)

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE) – Taís Schilling Ferraz
Novembro: 7 (17h30 às 20h30), 8/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 21/11 (9h às 12h – Reposição remota)

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Novembro: 9 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 10/11 (9h30 às 12h30)

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Novembro: 9 (14h às 17h e 17h30 até 20h30) e 10/11 (9h30 às 12h30)

Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Novembro: 18 (16h às 20h30 – Reposição remota) e 21/11 (16h às 20h30 – Reposição remota)

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Novembro: 10 (14h às 17h e de 17h30 às 20h30) e 11/11 (14h às 17h)

5ª semana: 28 até 2 de dezembro

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra (obrigatória)
Novembro: 29/11 (8h20 às 12h40) e 12/12 (8h20 às 12h40 – Reposição remota)

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo (obrigatória)
Novembro: 30/11 (8h20 às 12h40)
Dezembro: 9/12 (8h30 às 12h30 – Reposição remota)

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli (obrigatória)
Novembro: 30/11 (8h20 às 12h40)
Dezembro: 16/12 (8h20 às 12h40 – Reposição remota)

Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência (PRE): Taís Schilling Ferraz
Novembro: 26/10 (Reposição remota) e 29/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)

Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR) – Marcus Vinícius Pereira Júnior
Novembro: 30/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Dezembro: 1°/12 (9h30 às 12h30)

Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade (PSG) – Fabrício Castagna Lunardi
Novembro: 30/11 (14h às 17h e 17h30 até 20h30)
Dezembro: 1°/12 (9h30 às 12h30)

Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede (CJR) – Elayne da Silva Ramos Cantuária
Dezembro: 1° (14h às 17h e de 17h30 até 20h30) 

O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário (DIG) – Samuel Meira Brasil Júnior
Dezembro: 1° (8h às 11h, de 14h às 17h e de 17h30 até 20h30) 

OBRIGATÓRIAS

Ética e Integridade (ETI) – Roger Raupp Rios
Ementa: Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural.

Remota
23/2; 16/3; 30/3; 12/4 (18h às 22h); 27/4; 11/5; 19/5; 22/6; 24/6; 8/7; 13/7 (18h30 às 22h30) – 8h30 às 12h30

Seminário de Pesquisa e Metodologia (PEM) – José Marcos Lunardelli e André Augusto Salvador Bezerra
Ementa: Metodologia em Seminários de Pesquisa. Promover a discussão crítica do problema e hipótese de pesquisa do trabalho de conclusão do curso, a fim de que haja aderência com objetivo do mestrado profissional. Proporcionar o diálogo entre as pesquisas dos diferentes alunos. Fornecer suporte metodológico e conceitual para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. Produzir textos, conforme padrões acadêmicos e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Remota
23/2; 16/3; 30/3; 12/4; 27/4; 6/5; 11/5; 25/5; 8/6; 29/6 (18h às 22h); 6/7 – 8h30 às 12h30

Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE) – André Augusto Salvador Bezerra e José Marcos Lunardelli
Ementa: Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica.

Remota
21/2; 14/3; 28/3; 11/4; 25/4; 9/5; 23/5; 26/5; 6/6; 27/6 (18h às 22h); 4/7 – 8h30 às 12h30

Liderança Organizacional e Atividade Judicial (LOJ) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo, em formato concentrado.
Ementa: 1. Regime jurídico constitucional e Organização Judiciária. Fundamentos. Princípios. Fontes normativas. 2. Cultura e cidadania organizacionais. Comportamento organizacional. Mudança organizacional. Aprendizagem organizacional. Criatividade organizacional. 3. Relacionamento interinstitucional. Habilidades políticas organizacionais. O sistema de justiça. 4. Relacionamento interpessoal. Liderança. Comunicação. 5. Gestão de equipes. Formação e desenvolvimento de equipes. Liderança situacional. Motivação. Desenvolvimento de lideranças e gestão de talentos. Gestão do comportamento proativo. Avaliação de desempenho. Feedback. 6. Gestão de competências. Competências humanas e organizacionais. Competências essenciais, funcionais e pessoais. 7. Gestão de conflitos. O conflito e organizações complexas. Atitude organizacional. Competências na gestão de conflitos.

Remota
29/4 (14h às 18h); 20/5 (14h às 18h); 24/5 (8h30 às 12h30)

Presencial
10 a 13/5 – 9h às 12h e 14h às 17h

OPTATIVAS
Administração Judicial Aplicada (AJA) – Carlos Henrique Borlido Haddad
Ementa: Organização político-constitucional e a governança do sistema de justiça. Transparência e accountability nas organizações da Justiça. Qualidade, inovação e modernização do sistema judicial. O novo modelo de gestão judicial. Problemas na administração da Justiça. Diagnóstico da unidade judiciária. Necessidade de gestão. Eficiência, eficácia e o Poder Judiciário. Planejamento e execução estratégicos. Prestação do serviço judicial. Implantação, operação e execução do modelo de gestão judicial. Plano AJA. Gestão da Rotina. Tipos de demanda e fluxo de trabalho. Gestão do acervo. Tempo e gestão. Priorização de processos. Estimativa de prazos. Administração e produtividade. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Gestão da mudança. Gestão de audiências. Gestão de gabinete. Melhoria contínua. Ferramentas da qualidade. Benchmarking. Solução criativa de problemas. Contabilização de resultados.

Remota
15/2; 8/3; 22/3; 5/4; 19/4; 3/5; 17/5; 31/5; 14/6; 28/6; 12/7 – 8h30 às 12h30

Modelos de Resolução do Conflito Penal (MRP) – Luiza Vieira Sá de Figueiredo
Ementa: A dicotomia prevenção x repressão do crime e seu impacto no sistema de justiça. Modelos de justiça criminal negocial. O acordo sobre o processo ou sobre a pena como alternativa ao julgamento da imputação. Procedimentos negociais e sua compatibilidade com o sistema acusatório. Justiça criminal consensual e redução de danos no processo penal. Justiça Restaurativa no âmbito judicial. A vítima no processo penal. Mediação vítima/ofensor.

Remota
16/2; 9/3; 23/3; 6/4; 20/4; 4/5; 18/5; 1/6; 15/6; 29/6; 13/7 – 8h30 às 12h30

Comunicação e Transparência no Poder Judiciário (CTJ) – Rosimeire Ventura Leite
Ementa: Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação.

Remota
14/2; 7/3; 21/3; 4/4; 18/4; 2/5; 16/5; 30/5; 13/6; 27/6; 11/7 – 8h30 às 12h30

Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade (DEC) – Antônio Cesar Bochenek
Ementa: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: coletivos, irradiados e estruturais. Processo estrutural e processo desestrutural. Processo Civil de interesse público e Processo estratégico. Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Intervenção judicial? LINDB – consequências práticas da decisão. Modelos injuncionais e dialogais – towm meeting. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais. Representação no processo estrutural. Pedidos iniciais estruturais – plano para o futuro. Comunicação e organização dos polos. Delimitação da demanda estrutural. Audiências de autocomposição, instrução e decisão. Tutela provisório estrutural. Decisão parcial de mérito estrutural – retenção de jurisdição. Modelos de cooperação judicial. É possível no Brasil um modelo do Multidistrict litigation dos EUA? Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões estruturais. Supervisão da implementação e revisão do plano, estratégias de monitoramento e special masters. Superação da cisão e entre conhecimento e execução. Negócios processuais em demandas estruturais. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.

Remota
18/2; 11/3; 25/3; 8/4; 13/5; 20/5; 27/5; 3/6; 9/6 (18h às 22h); 10/6; 4/7; – 8h30 às 12h30

Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário (GGE) – Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Ementa: Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica.

Remota
16/2; 9/3; 23/3; 6/4; 20/4; 4/5; 18/5; 1/6; 15/6; 30/6; 13/7 – 8h30 às 12h30

Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário (IDO) – Luciane Amaral Corrêa Münch
Ementa: Fundamentos teóricos sobre inovação, design e comunicação. Poder Judiciário flexível e colaborativo. Ressignificação da burocracia judiciária. Inovação e design organizacional. Agregando valor público na área judiciária. O jurisdicionado como cliente. Inovação e sustentabilidade na área judiciária. Inovação, democracia, governança e cultura organizacional na área judiciária. Gestão da Inovação na área judiciária. Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário. Inovação e tecnologia. Inovação aberta no Poder Judiciário. Centros de Inteligência, gestão do capital intelectual e inovação. Marketing institucional e inovação na área judiciária. Participação do Poder Judiciário na indústria da inovação. Design de cenários futuros para o Poder Judiciário.

Remota
15/2; 8/3; 22/3; 5/4; 19/4; 17/5; 31/5; 7/6 (reposição) 14/6; 28/6; 12/7 – 8h30 às 12h30

Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais (TCH) – Priscilla Pereira Costa Corrêa
Ementa: Tipologia dos litigantes (habituais e eventuais). Vantagens estratégicas e formas de atuação. Litigantes habituais por segmento de Justiça. Judicialização. Causas e formas de tratamento. Litigância habitual nos Juizados Especiais. Políticas judiciárias. Litigantes habituais e meios consensuais de soluções de conflito. Litigantes habituais e sistema de precedentes. Instrumentos processuais aplicados à litigância habitual. Jurisprudência. Dados e litigância habitual. Jurimetria e predições. Instrumentos do direito comparado.

Remota
17/2; 10/3; 24/3; 7/4; 28/4; 5/5; 2/6; 9/6; 23/6; 7/7; 14/7 – 8h30 às 12h30