Edital PPGD n.9 de 2024
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunas e alunos especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2024, para a disciplina “Métodos Autocompositivos em Juízo”.
Edital PPGD n. 8 de 2024
Regula o processo seletivo para contratação de professora não magistrada ou professor não magistrado para compor o quadro docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Edital PPGD n. 7 de 2024
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunas e alunos especiais de disciplinas oferecidas na modalidade virtual no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2024.
Edital PPGD n. 6 de 2024
Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos membros da Defensoria Pública do Distrito Federal ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/ENFAM, 5ª Turma – 2024.
Edital PPGD n. 5 de 2024
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunas e alunos especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2024.
Edital PPGD n.4 de 2024
Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos não membros de Tribunais de Justiça ou de Tribunais Regionais Federais ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/ENFAM, 5ª Turma – 2024.
Edital PPGD n. 3 de 2024
Regula o Processo Seletivo de candidatas e candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/ENFAM, 5ª Turma – 2024.
Edital PPGD n. 2 de 2024
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunas e alunos especiais de disciplinas oferecidas na modalidade virtual no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 1º semestre de 2024.
Edital PPGD n. 1 de 2024
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos(as) especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 1º semestre de 2024.
Edital PPGD n. 7 de 2023
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos(as) especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2023.
Edital PPGD n. 4 de 2023
Retifica o Edital Enfam n. 3/2020, que dispõe sobre a Chamada Pesquisadores para Grupos de Pesquisa PPGD/Enfam.
Edital PPGD n. 3 de 2023
Regula o Processo Seletivo de candidatos(as) ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 4ª Turma – 2023.
Edital PPGD n. 1 de 2023
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos(as) especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 1º semestre de 2023.
Edital PPGD n. 9 de 2022
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos(as) especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2022.
Edital PPGD n. 3 de 2022
Regula o Processo Seletivo de candidatos(as) ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 3ª Turma – 2022.
Edital PPGD n. 2 de 2022
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 1º semestre de 2022.
Edital PPGD n.4 de 7 de julho de 2021
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos(as) especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2021.
Edital PPGD n. 1 de 2021
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 1º semestre de 2021.
Edital Enfam n. 3 de 2020
Torna público o edital de seleção pública de pesquisadores externos e técnicos com interesse em participar dos Grupos de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Programa de Pós-Graduação da Enfam.
Edital PPGD n. 2 de 2020
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 2º semestre de 2020.
Retificação n. 1 do Edital PPGD n. 1 de 2020
Regula o Processo Seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 2º semestre 2020.
Edital PPGD n. 1 de 8 de julho de 2020
Regula o processo seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGD/Enfam, 2° semestre de 2020.
Portaria GDG n. 6 de 2 de setembro de 2024
Estabelece os critérios de credenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – nível de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Portaria GDG n. 4 de 2 de setembro de 2024
Estabelece as diretrizes para as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação – GEPDIs vinculados ao Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e revoga a Portaria PPGPD n. 1 de 2.8.2021.
Portaria Enfam n. 13 de 28 de junho de 2021
Dispõe, nos termos do parágrafo único do art. 45 da Resolução Enfam n. 6/2019, sobre as normas e diretrizes para apresentação de trabalho de conclusão de curso, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Direito – PPGD/Enfam.
Portaria n. 12 de 7 de outubro de 2020
Regulamenta as atividades do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional da Enfam.
Portaria n. 576 de 7 de julho de 2020
Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 194ª Reunião, realizada no período de 11 a 15 de maio de 2020.
Resolução Enfam n. 6 de 27 de agosto de 2024
Dispõe sobre o regimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Resolução Enfam n. 12 de 27 de outubro de 2021
Institui, no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, o Comitê de Ética em Pesquisa – CEP.
Resolução Enfam n. 13 de 18 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – PPGD/Enfam.
Resolução Enfam n. 4 de 1º de outubro de 2020
Disciplina as atividades e a retribuição financeira do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional da Enfam.
Resolução Enfam n. 3 de 16 de julho de 2020
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 1/2020 para a seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito – PPGD/Enfam.
Resolução Enfam n. 2 de 13 de julho de 2020
Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência nas atividades educativas da Enfam, em conformidade com a Resolução CNJ n. 203/2015.
Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017
Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.
Instrução Normativa Enfam n. 1 de 2 de setembro de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para publicação, na Biblioteca Digital Jurídica do STJ – BDJur, dos trabalhos de conclusão de curso do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – nível Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam.
Diretrizes para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso
Estabelece as diretrizes, na modalidade de Dissertação, no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
ABNT NBR 15287
Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas com os princípios gerais para a elaboração de projetos de pesquisa.