Considerando o papel de suma importância que o magistrado desempenha nas atividades de fronteiras e nas questões múltiplas vivenciadas na atuação e nos julgamentos necessários, o presente curso propõe-se ao aprofundamento da temática, capacitando e fomentando pesquisas na área.

O curso de especialização possibilitará reflexões e debates acadêmicos mais atuais em torno dos estudos fronteiriços, de modo a subsidiar possíveis soluções para os problemas enfrentados no exercício da jurisdição nessas localidades, considerando as fronteiras terrestres, marítimas, aeroespaciais ou, ainda, simbólicas.

Público-alvo e requisitos para ingresso
O público destinatário das 45 vagas é o de membros da magistratura dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça; e, em caráter excepcional, caso haja vagas remanescentes, servidoras e servidores públicos de carreira jurídica que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, integrantes da Polícia Federal e membros da Carreira Diplomática do Ministério das Relações Exteriores.

Modalidade
O curso será realizado na modalidade semipresencial, considerando momentos síncronos, às sextas-feiras, das 8h às 12h; e assíncronos, utilizando metodologias ativas, conforme diretrizes da Enfam.

Dúvidas/sugestões:
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Carga Horária
O curso terá carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas para a realização das disciplinas e 30 (trinta) horas para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, perfazendo um total de 390 (trezentos e noventa) horas.