Período do módulo: 09/05 a 03/06
Carga Horária: 24h/a
O direito e a transformação digital – 3h/a
Constitucionalismo digital e direitos fundamentais – 3h/a
Sistema de justiça digital transfronteiras e jurimetria – 3h/a
Desenvolvimento tecnológico e tribunais brasileiros e recursos de tecnologia – 3h/a
Atividades assíncronas – 12h/a
Período do módulo: 06/06 a 01/07
Carga horária: 24h/a
Inteligência artificial: introdução, aprendizagem de máquina e algoritmos – 3h/a
Inteligência artificial na tomada de decisões: o uso de algorítimos no judiciário brasileiro – 3h/a
Desafios das decisões automatizadas: viéses algorítmicos, responsabilização dos agentes,
transparência e auditabilidade – 3h/a
Regulação da inteligência artificial, princípios éticos e jurídicos de desenvolvimento e aplicação
da inteligência artificial – 3h/a
Atividades assíncronas – 12h/a
Período do módulo: 01 a 26/08
Carga Horária: 24h/a
Formas alternativas de resolução de conflitos e online dispute resolution (ODR) – 3h/a
Cortes online: as experiências brasileira e internacional – 3h/a
Dispute system design: construção de sistemas de prevenção de conflitos. Desenvolvimento de escuta ativa, pensamento de design, comunicação, liderança e criatividade – 3h/a
Plataformas, aplicativos e meios criativos. Linguagem jurídica e visual law. O foco na experiência do usuário. Técnicas de aplicaçao do visual law. Design aplicado à prestação jurisdicional. Visual thinking – 3h/a
Atividades assíncronas – 12h/a
Período do modulo: 29/08 a 23/09
Carga Horária: 24h/a
Economia compartilhada e o comércio eletrônico – 3h/a
Regulação e concorrência de startups, negócios digitais e plataformas – 3h/a
Redes sociais: privacidade, liberdade de expressão, democracia, fake news/ desinformação – 3h/a
Direito e internet nas decisões dos tribunais superiores: uber, airbnb, redes sociais – 3h/a
Atividades assíncronas – 12h/a
Período do modulo: 26/09 a 18/11
Carga horária: 48 h/a
Evolução histórica e legislativa da proteção de dados pessoais: cenários internacional e brasileiro. O gdpr e a lei 13.709/18 – 6h/a
Tipos, dados pessoais e princípios do tratamento de dados anonimização – 6h/a
Agentes de tratamento e o encarregado (data protection officer – DPO) responsabilidade civil – 6h/a
Bases legais de tratamento de dados e a implementação da lgpd no judiciário, compartilhamento de dados entre instituições – 6h/a
Atividades assíncronas – 24h/a
Período do modulo: 21/11 a
Carga horária: 36 h/a
Agentes da internet: provedores de aplicação e provedores de conexão – 3h/a
Regulação da internet: elementos fundamentais, deep web e dark web. Responsabilidade jurídica na internet. Avaliação de riscos e segurança da informação – 6h/a
Propriedade intelectual e novas tecnologias. Direitos autorais na era digital: proteção legal do software, streaming. O uso da inteligência artificial no processo criativo – 3h/a
Criptografia e blockchain. Criptoativos: bitcoin (btc), ethereum (eth) e ripple (xrp). Criptomoedas. Non-fungible tokens (NFT’s), bens digitais e propriedade intelectual – 6h/a
Atividades assíncronas – 18h/a
Período do modulo: 06/03 a 01/04
Carga horária: 12 h/a
Crimes cibernéticos: conceito, classificação. Tipificação de condutas. Autoria. – materialidade. Local do crime – 3h/a
Exposição pornográfica não consentida: conceitos e espécies, ciberextorsão, sextorsão, injúria e difamação, divulgação de conteúdo íntimo não consensual, cyberbullying – 3h/a
Atividades assíncronas – 6h/a
Período do modulo: 20/03 a 31/03
Carga horária: 12 h/a
Marco Civil da Internet. Disposições preliminares da Lei nº 12.965/2014. – 3h/a
Privacidade, internet e pornografia da vingança: Violência de gênero – 3h/a
Atividades assíncronas – 6h/a
Período do modulo: 03 a 21/04
Carga horária: 18 h/a
Direito probatório na era digital. Medidas cautelares: produção antecipada de provas digitais – 3h/a
A prova digital no processo penal. Aspectos técnicos e jurídicos. Análise do quadro legislativo em vigor, ciências correlatas – 3h/a
Principais técnicas de preservação da evidência cibernética. Exclusão de conteúdo: notificação para remoção de conteúdo. Serviços de mensageria: dever de cumprimento de ordem judicial – 3h/a
Atividades assíncronas – 9h/a
Período do modulo: 27/04 a 04/05
Carga horária: 6 h/a
Direito digital eleitoral – 3h/a
Atividades assíncronas – 3h/a
Período do modulo: 08 a 13/05
Carga horária: 6 h/a
Direito digital trabalhista – direito à desconexão, atuação do empregador. Lgpd no ambiente de trabalho – 3h/a
Atividades assíncronas – 3h/a
Período do modulo: 09 a 15/05
Carga horária: 6 h/a
Tributação e novas tecnologias – 3h/a
Atividades assíncronas – 3h/a
Carga horária: 60h/a
Atividades presenciais – 24 h/a
23 a 25/05
Ambiente virtual – 24 h/a
05 a 24/06
Aulas remotas – 12 h/a
06/06, 13/06, 20/06, e 29/06
Carga horária: 60 h/a
Atividade presencial – 24 h/a
29 a 31/08
Ambiente virtual – 24 h/a
07/08 a 02/09
Aulas remotas – 12 h/a
01/08, 08/08, 15/08, e 22/08
Os laboratórios serão apresentados paralelamente e cada aluno deverá fazer inscrição em um laboratório. As atividades presenciais acontecerão em Brasília Os laboratórios constituem parte obrigatório do currículo do curso.
Período: 23/05 a 29/06 e 01 a 31/08
Observação: a discriminação do programa dos laboratórios, bem como os formadores que apoiarão às coordenadoras dos trabalhos serão definidas em 03/2023 de acordo com o desenvolvimento dos módulos e consulta aos formadores.
Coordenadoras
Caroline Somesom Tauk (Juíza Federal TRF2)
Larissa Pinho de Alencar Lima (Juíza de Direito TJRO)
Objetivos Específicos
• Entender a concepção acerca do Direito Digital e suas vertentes;
• Refletir acerca da incorporação do direito digital nas diversas áreas do Direito, para incorporá-los às práticas administrativas e processuais;
• Atuar, de forma coordenada, nas atividades laborais administrativas e práticas processuais (audiências, pareceres, decisões, dentre outras), para ampliar e contextualizar os diversos liames dos procedimentos jurídicos, com auxílio da regulamentação do direito digital.