Subtotal carga horária do curso: 370h/a
TCC: 30h/a
Carga horária total do curso: 400h/a

COORDENADORES GERAIS:
Taís Schilling Ferraz (Desembargadora Federal/TRF4) e
Alexandre Freitas Câmara (Desembargador/TJRJ)

COORDENADORES ACADÊMICOS – MÓDULOS:
Fernando da Fonseca Gajardoni (Juiz de Direito/TJSP) e
Frederico Augusto Leopoldino Koehler (Juiz Federal/TRF5)

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

 • Identificar as potencialidades e limitações dos instrumentos de defesa coletiva de direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos, problematizando o contexto da efetividade e das consequências das decisões judiciais;
 • Identificar os atuais desafios ao adequado tratamento de conflitos coletivos, estruturais e complexos, apontando oportunidades de aperfeiçoamento e avaliando novos modelos de atuação judicial e extrajudicial;
 • Conceber alternativas para a adequada instrução das demandas coletivas e para promover a plena efetividade das decisões judiciais respectivas;
 • Distinguir e manejar técnicas para a solução consensual de demandas coletivas.
 • Problematizar, com vistas à segurança jurídica e coerência sistêmica, os desafios e oportunidades de aperfeiçoamento do sistema de respeito aos precedentes em implantação no Brasil, identificando estratégias para o seu adequado funcionamento;
 • Conceber e adotar mecanismos de atuação que prestigiem a unidade e a integridade do direito.