O curso terá 45 vagas para magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. Em caráter excepcional, caso haja vagas remanescentes, poderão ser selecionados servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

Resultado
Acesse o resultado dos selecionados para a próxima fase de matrícula do processo seletivo do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética, Justiça e Direitos Humanos.

Preencha o formulário de matrícula para o curso de Especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos.

Edital
Edital Enfam n. 4/2025
Torna pública a prorrogação do prazo de inscrição constante no Edital Enfam n. 2/2025, e a retificação do cronograma estabelecido para etapas do processo seletivo indicado no Anexo A, permanecendo inalteradas as demais disposições desse edital.

Edital Enfam n. 2/2025
Retificação do Edital Enfam n. 1/2025, que torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos para o curso de Especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, na forma estabelecida neste edital.

Edital Enfam n. 1/2025
Torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos para o curso de Especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, na forma estabelecida neste edital.