Considerando o papel de suma importância que o magistrado desempenha na interpretação e no julgamento das questões múltiplas, científicas e sólidas que envolvem o estudo da bioética e que cada vez mais se apresentam nas lides propostas perante a magistratura nacional, o presente curso propõe-se ao aprofundamento da temática sob a ênfase dos Direitos Humanos.

O curso de especialização possibilitará a compreensão da Bioética em suas interseções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando seus fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção de populações vulnerabilizadas.

Público-alvo e requisitos para ingresso
O público destinatário das 45 vagas é o de membros da magistratura dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça; e, em caráter excepcional, caso haja vagas remanescentes, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública. 

Modalidade
O curso será realizado na modalidade semipresencial, considerando momentos síncronos, que podem ser remotos ou presenciais; e assíncronos, utilizando metodologias ativas, conforme diretrizes da Enfam.

Dúvidas/sugestões:
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Carga Horária
O curso terá carga horária de 410 (quatrocentas e dez) horas para a realização das disciplinas e 30 (trinta) horas para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, perfazendo um total de 440 (quatrocentos e quarenta) horas.