Grande parte das disciplinas deste Mestrado Profissional foram desenvolvidas para conciliar alunos e professores de ambas as linhas de pesquisa, buscando-se assim maior interatividade e produção acadêmica e de projetos entre o corpo discente e docente.
2021 – 2º semestre
[expand title=”(DIS 1) Técnicas de Molecularização e Tratamento Adequado de Conflitos no Julgamento Colegiado
vagas alunos especiais: 0“]
Insuficiência da solução individualizada nos conflitos massificados. Tratamento coletivo das demandas. Superação da atomização. Interpretação do precedente. Ratio decidendi (holding) e obter dictum. Distinção e superação do precedente. Motivação na formação e na aplicação do precedente. Espécies de precedentes no direito brasileiro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Recursos Especial e Extraordinário Repetitivos. Repercussão geral. Súmulas vinculantes e súmulas do STF e STJ. Incidente de Assunção de competência. Orientação do plenário ou do órgão especial. Pedido de uniformização da interpretação da lei federal no âmbito dos Juizados Especiais. Identificação do caso repetitivo. Participação e representatividade dos envolvidos. O amicus curiae e sua relevância. Papel dos tribunais na criação de precedentes. Relação entre a eficiência e o acesso à justiça. Instrumentos processuais para o processamento das causas repetitivas: improcedência liminar do pedido; tutela antecipada de evidência; suspensão de segurança para várias liminares em casos repetitivos (Lei n. 8.437/1992, art. 4º, § 8º; Lei n. 12.016/2009, art. 15, § 5º). Gestão dos recursos com base nos precedentes: negativa de seguimento; juízo de retratação; sobrestamento; julgamentos sumários de recurso pelo relator.
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[expand title=”(DIS 2) Administração Judicial Aplicada (AJA)
vagas alunos especiais: 1“]
Organização político-constitucional e a governança do sistema de justiça. Transparência e accountability nas organizações da Justiça. Qualidade, inovação e modernização do sistema judicial. O novo modelo de gestão judicial. Problemas na administração da Justiça. Diagnóstico da unidade judiciária. Necessidade de gestão. Eficiência, eficácia e o Poder Judiciário. Planejamento e execução estratégicos. Prestação do serviço judicial. Implantação, operação e execução do modelo de gestão judicial. Plano AJA. Gestão da Rotina. Tipos de demanda e fluxo de trabalho. Gestão do acervo. Tempo e gestão. Priorização de processos. Estimativa de prazos. Administração e produtividade. Cultura, aprendizagem e mudança organizacional. Gestão da mudança. Gestão de audiências. Gestão de gabinete. Melhoria contínua. Ferramentas da qualidade. Benchmarking. Solução criativa de problemas. Contabilização de resultados.
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[expand title=”(DIS 3) Métodos Autocompositivos em Juízo
vagas alunos especiais: 3“]
Institucionalização dos meios consensuais de solução de conflitos. Origem e pilares da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. Redimensionamento do papel do juiz. Sistema Judicial Multiportas. Gestão inovadora na condução de processos por métodos consensuais com atenção ao ser humano e seus relacionamentos no contexto da comunidade, aos valores da justiça, a harmonia social, a perspectiva ética e a satisfação do usuário como indicador de qualidade e efetividade na atividade jurisdicional. Princípios, escolas, teorias, técnicas e ferramentas aplicáveis aos processos consensuais. Gerenciamento de processos. Desenho de Sistema de Disputas (DSD). Distinções entre negociação, mediação e conciliação. Perfil do terceiro facilitador.
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[expand title=”(DIS 4) Modelos de Resolução do Conflito Penal 1: Violência doméstica e o sistema de justiça penal
vagas alunos especiais: 3“]
Violência doméstica e o sistema de justiça penal: Os direitos humanos das mulheres na ordem internacional. Princípios de igualdade e não discriminação. Conceitos de gênero, interseccionalidade e interdisciplinariedade. Violência baseada no gênero. A Lei “Maria da Penha” (Lei n. 11.340/2006). Definição e formas de violência. Das medidas protetivas de urgência. Dificuldades na tipificação de algumas formas de violência. Da atuação judicial no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Das políticas públicas de enfrentamento à violência previstas na Lei Maria da Penha. A violência doméstica e familiar nos tribunais: análise das questões de gênero presentes nas sentenças judiciais. Feminicídio e a Lei n. 13.104/2015. Dificuldades na constatação da violência de gênero. Mitos e estereótipos sobre a violência. Análise das decisões e sentenças. Boas práticas no sistema de justiça. O(a) juiz(a) como agente de transformação social.
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[expand title=”(DIS 5) Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade
vagas alunos especiais: 1“]
Processo judicial efetivo. Investigações sociológicas sobre a percepção da sociedade acerca do processo judicial e do Judiciário. Modelos alternativos de gestão de processos. Investigações comparativas a partir de sistemas de justiça de outros países. Ferramentas para enfrentar a burocracia judicial, a morosidade processual e o déficit de efetividade. Mapeamento processual: diagnósticos, soluções e acompanhamento de resultados. Processo e planejamento estratégico. Governança na condução do processo judicial. Gestão processual e teletrabalho. Processo, design organizacional na unidade judicial e gestão de riscos. Processo judicial eletrônico e mecanismos para a aceleração processual. Videoconferência na prática de atos processuais. Racionalização de julgamentos no sistema de precedentes do CPC/2015. Experimentalismo institucional. Gerenciamento, análise e implementação de boas práticas processuais em varas judiciais. Desburocratização processual. Ferramentas de medição de desempenho e de aferição dos impactos sociais a partir da atividade processual na unidade judicial.
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[expand title=”(DIS 6) Liderança Organizacional e Atividade Judicial
vagas alunos especiais: 0“]
Regime jurídico constitucional e Organização Judiciária. Fundamentos e fontes normativas. Cultura e cidadania organizacionais. Mudança organizacional. Relacionamento e comunicação interinstitucional. O sistema de justiça. Comunicação interpessoal. Competência. Competências organizacionais e gerenciais. Competências duras e brandas (hard and soft skills). Gestão de equipes. Formação e desenvolvimento de equipes. Liderança. Motivação. Comunicação. Feedback. Mensuração e Avaliação de desempenho. Gestão de conflitos. O conflito e organizações complexas. Competências na gestão de conflitos.
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[expand title=”(DIS 7) Ética e Integridade: Percepção Social da Independência e da Imparcialidade do Magistrado
vagas alunos especiais: 0“]
Ética e Moral na atividade judicial. Deontologia jurídica e magistratura. A ética da magistratura no Estado Democrático de Direito constitucional e infraconstitucional (LOMAN, Códigos de Ética da Magistratura e Princípios de Bangalore). Independência funcional e institucional. Imparcialidade objetiva e subjetiva. Independência e Imparcialidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos. Integridade e idoneidade no Estado Democrático de Direito em uma sociedade plural.
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[expand title=”(DIS 8) Seminário de Pesquisa e Metodologia
vagas alunos especiais: 0“]
Metodologia. Seminário de Pesquisa. Fornecer suporte metodológico e conceitual para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. Produzir textos, conforme padrões acadêmicos e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
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[expand title=”(DIS 15) Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica
vagas alunos especiais: 0“]
Conceito de Pesquisa Empírica. Pesquisa empírica no sistema de justiça em processos judiciais. Metodologias de pesquisa empírica. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre o acesso à justiça. Observação participante. Pesquisa etnográfica.
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[expand title=”(DIS 17) O Judiciário na Era Digital: Ciências Cognitivas e Tecnologias Disruptivas no Judiciário
vagas alunos especiais: 1“]
Ciências cognitivas e jurisdição: Neurociência, psicologia cognitiva e economia comportamental. Principais vieses e heurísticas e seus impactos no direito. Viés de confirmação, heurística da ancoragem, efeito halo e outros vieses. Preconceito implícito. Ruídos e falhas no julgamento. Indução de comportamento e incentivos (Nudges). Inteligência artificial e tecnologias disruptivas no judiciário. Modelagem preditiva da decisão judicial. Ética e inteligência artificial. Justiça algorítmica.
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[expand title=”(DIS 18) Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante
vagas alunos especiais: 8“]
Gestão de projetos. Natureza dos projetos. Classificação dos projetos. Técnicas de planejamento e ferramentas de acompanhamento de projetos. Projetos interinstitucionais. Análise de projetos de sucesso no Judiciário, nacionais e internacionais. Impactos sociais relevantes. Elaboração de Projeto.
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[expand title=”(DIS 19) Prevenção de conflitos e gestão de precedentes nos Centros de Inteligência
vagas alunos especiais: 0“]
Atuação do Judiciário em perspectiva sistêmica. Origem e prevenção de conflitos. Causas remotas e próximas dos fenômenos da litigiosidade e da judicialização de conflitos. Avaliação de impacto da prestação jurisdicional. Centros de Inteligência. Atribuições e fluxo de trabalho. Gestão do conhecimento e do capital institucional através dos Centros de Inteligência. Atuação em rede e formas de construção colaborativa de soluções para conflitos com potencial de multiplicação e para litígios estruturais. Gestão de precedentes. Desafios do modelo brasileiro de precedentes. Coerência sistêmica como produto do respeito aos precedentes. A relação entre a tese jurídica e a ratio decidendi no precedente brasileiro. Técnicas de atuação colaborativa entre as instâncias judiciais para a formação, superação ou distinção dos precedentes (Lógica bottom-up).
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* As vagas podem sofrer alterações em virtude das matrículas dos alunos regulares.
2021 – 1º semestre
[expand title=”(DIS 8) Seminário de Pesquisa e Metodologia
vagas alunos especiais: 0“]
Promover a discussão crítica do problema e hipótese de pesquisa do trabalho de conclusão do curso, a fim de que haja aderência com objetivo do mestrado profissional. Proporcionar o diálogo entre as pesquisas dos diferentes alunos. Fornecer suporte metodológico e conceitual para a elaboração do trabalho de conclusão do curso. Produzir textos, conforme padrões acadêmicos e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
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[expand title=”(DIS 9) Comunicação e Transparência no Poder Judiciário
vagas alunos especiais: 12“]
Mídia e sociedade de massa. Agendamento e construção da realidade pela mídia. O poder dos meios de comunicação e a formação da opinião pública. O acesso à informação no e sobre o sistema de justiça. Representações midiáticas sobre a Justiça. Impactos da midiatização do sistema de justiça. O trial by media e seus reflexos sobre o trabalho do juiz. Disjunções entre Justiça e mídia. A relação do juiz com os meios de comunicação.
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[expand title=”(DIS 10) Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede
vagas alunos especiais: 10“]
O Estado-Juiz em Rede. O juiz nas dimensões global e virtual. O impacto da transnacionalização e da desterritorialização das relações jurídicas na atividade judicial. Litigiosidade complexa, estrutural, sistêmica e desterritorializada. Ressignificação do sistema tradicional de competências e seu impacto na solução de litígios. O diálogo como legitimador do exercício da função jurisdicional. Competências jurisdicionais compartilhadas. A função jurisdicional colaborativa. Atuação concertada e auxílio direto. Modalidades de cooperação. Cooperação nacional e internacional.
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[expand title=”(DIS 11) Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade
vagas alunos especiais: 10“]
Omissões inconstitucionais e Políticas Públicas. Modelos de solução de demandas estruturais: modelos injuncionais e dialogais. Conceito, classificação e características específicas e distintivas das demandas estruturais e litígios de alta complexidade. Distinção entre demandas estruturais, demandas repetitivas e demandas de alta complexidade. Diagnóstico de Problemas Estruturais. Comunicação e organização dos pólos da ação em demandas estruturais e litígios complexos. Audiências em demandas estruturais e litígios complexos. Os efeitos, a eficácia e o cumprimento das decisões em ações estruturais (modelo de injunções e modelo dialogal). Negócios processuais em demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade. Cooperação e interlocução – vertical e horizontal – entre instâncias de jurisdição e unidades judiciárias. Comparação entre o modelo tradicional de jurisdição e os modelos estruturais. Experiências práticas na solução de demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade.
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[expand title=”(DIS 12) Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário
vagas alunos especiais: 9“]
Conceito de Governança. Governança sob a ótica da accountability pública. Dimensões e princípios da Governança. Estrutura e componentes da Governança no Poder Judiciário. Papéis e responsabilidades na Governança do Poder Judiciário. Gestão Estratégica e seus elementos. As etapas da construção da Estratégia organizacional. Marco estratégico do Poder Judiciário. Monitoramento da estratégia e do desempenho organizacional. Dimensão orçamentária e gestão estratégica.
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[expand title=”(DIS 13) Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário
vagas alunos especiais: 0“]
Poder Judiciário flexível e colaborativo. Ressignificação da burocracia judiciária. Inovação e design organizacional. Agregando valor público na área judiciária. O jurisdicionado como cliente. Inovação e sustentabilidade na área judiciária. Inovação, democracia, governança e cultura organizacional na área judiciária. Gestão da Inovação na área judiciária. Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário. Inovação e tecnologia. Inovação aberta no Poder Judiciário. Centros de Inteligência, gestão do capital intelectual e inovação. Marketing institucional e inovação na área judiciária. Participação do Poder Judiciário na indústria da inovação.
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[expand title=”(DIS 14) Modelos de Resolução do Conflito Penal
vagas alunos especiais: 13“]
Mecanismos de resolução do conflito no processo penal. A dicotomia prevenção x repressão do crime e seu impacto no sistema de justiça. Modelos de justiça criminal negocial. O acordo sobre o processo ou sobre a pena como alternativa ao julgamento da imputação. Procedimentos negociais e sua compatibilidade com o sistema acusatório. Justiça criminal consensual e redução de danos no processo penal.
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[expand title=”(DIS 15) Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica
vagas alunos especiais: 0“]
Conceito de pesquisa empírica em direito. Pesquisa empírica no sistema de justiça e em processos judiciais. Metodologias de pesquisas empíricas. Abordagens quantitativas e qualitativas. Avaliação de desempenho do sistema de justiça brasileiro. Caso como objeto de estudo. Análise de dados sobre acesso à justiça. Particularidades e desafios para uso da pesquisa empírica na Justiça brasileira. Desenho de projeto de pesquisa, em conformidade com seus objetivos e os problemas técnicos e operacionais encontrados.
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[expand title=”(DIS 16) Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais
vagas alunos especiais: 12“]
O comportamento das partes em litígio: litigantes eventuais versus litigantes habituais. Distinção entre litígios de direito público e direito privado. Os litigantes habituais no Brasil: setor público, bancário e telefonia. Litigância habitual nos juizados especiais. Influência da litigância habitual nos meios alternativos de resolução de conflitos. Instrumentos de combate às distorções da litigância habitual no Código de Processo Civil. A jurisprudência do STF no controle do uso predatório do Poder Judiciário. O tratamento da litigância habitual no direito comparado.
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[expand title=”(DIS 20) Ética e Igualdade na Atividade Judicial
vagas alunos especiais: 9“]
Noções de ética, equidade, humanismo e justiça. O humanismo como matriz de conduta ética e realização da justiça. Influência dos Princípios de Bangalore e do Código de Ética da Magistratura na decisão judicial e na gestão de unidades judiciais. Argumentação, técnica do discurso e critérios de racionalidade da decisão. Igualdade e impessoalidade na legitimação da atividade judicial. Competência e diligência do juiz.
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[expand title=”(DIS 21) Desafios do Estado de Direito – estudo de Direito Comparado
vagas alunos especiais: 13“]
Aulas com expositores estrangeiros de notório saber, com temas relevantes, e com fóruns de aprendizagem complementares.
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