Na última sexta-feira, 4 de dezembro, a cidade de Foz do Iguaçu foi sede do IV Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). A reunião aconteceu em momento de importante discussão sobre o Projeto Político-Pedagógico das Escolas de Magistratura e buscou abrir espaço para ampla participação dos professores e gestores nos debates e definições das novas ações a serem implementadas a partir de 2010 nos Núcleos Descentralizados da EMAP.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apresentou questões relativas às suas diretrizes, abrangendo políticas educacionais, conteúdos mínimos e formas de avaliação para a formação inicial e continuada dos magistrados. Segundo o ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Enfam, a formulação e implementação de um projeto estratégico, coerente e consistente, de seleção, formação e aperfeiçoamento dos magistrados são as premissas básicas para a evolução e modernização do Poder Judiciário.

O Curso de Preparação à Magistratura constituiu o principal foco de discussão e sua proposta curricular foi objeto de análise. Os planos das disciplinas foram revistos nas questões relativas a área de estudo, encaminhamento metodológico, proposta de conteúdos, carga horária e processo de avaliação.

Os professores, público-alvo do encontro, integraram grupos de trabalhos, dos quais resultaram propostas para as disciplinas do Curso de Preparação à Magistratura, inclusive para as novas disciplinas de formação humanística. Os participantes refletiram, ainda, sobre o ensino jurídico e seus aspectos interdisciplinares, tendo a temática Direitos Humanos como eixo norteador.

O ministro Fernando Gonçalves afirmou, também, que a Escola Nacional tem o dever de formular uma doutrina de seleção e formação de juízes, de concretizar a filosofia de magistratura encampada pela Constituição Federal, razão pela qual os conteúdos programáticos devem priorizar disciplinas como Filosofia, Administração Judiciária, Gestão de Pessoas, Sociologia e Psicologia, além de Ética e Deontologia do magistrado. “Nosso compromisso é conferir maior densidade ao ensino, ao saber, de modo que a arte e o dever de julgar alcancem seu escopo fundamental, ou seja, a célere e eficiente prestação da Justiça”, ressaltou.

O encontro contou com palestras do ministro Fernando Gonçalves; Maria Tereza Uille Gomes, promotora de justiça; Juiz Roberto Portugal Bacellar, diretor-geral da EMAP; Celso dos Santos Vasconcellos, pedagogo e filósofo; juiz Fernando Antonio Prazeres, supervisor pedagógico da EMAP; Felinto Sernache, gerente de previdência privada da Towers Perrin; juiz Evandro Portugal, coordenador-geral de cursos da EMAP; e juiz Pedro Luís Sanson Corat, titular da Vara de Inquéritos do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O evento teve, ainda, o apoio da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), que apresentou dois temas sobre previdência e planos de benefícios.