Processo seletivo

Mestrado Profissional em Direito

Estão abertas as inscrições para a sexta turma do mestrado desenvolvido pela Enfam. Neste ano, a novidade são as vagas destinadas a magistrados oriundos de países lusófonos, da Espanha e dos demais países da América Latina.  As 32 vagas também são destinadas a integrantes da magistratura estadual, federal e do trabalho; a membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF); a integrantes do Ministério Público da União (MPU).

As pessoas interessadas têm até o dia 30 de março para realizar a inscrição. Há um formulário disponível para pessoas brasileiras, e outro formulário para pessoas estrangeiras

Especialização: Jurisdição em Fronteiras

A Enfam realizará especialização em Jurisdição em Fronteiras, curso de pós-graduação lato sensu. Ao todo, serão oferecidas 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. Acesse o edital.

Para concorrer, é necessário preencher formulário disponível no site da Escola. O curso ocorrerá no período de 16 de maio de 2025 a 14 de agosto de 2026.

Especialização: Bioética, Justiça e Direitos Humanos

A Enfam realizará especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu. Ao todo, serão oferecidas 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. Os candidatos já podem conferir o resultado do processo seletivo.

O curso terá como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).