Primeiro ciclo de capacitação para aplicar diretrizes pedagógicas chega ao fim

A capital federal foi a última a sediar o curso de capacitação para orientar a aplicação das diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A quinta edição contemplou magistrados e servidores das escolas do Distrito Federal, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Acre e da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região […]

17/06/2015

Durante os dias 15 e 16, os profissionais estiveram reunidos para assimilar a aplicação das diretrizes elaboradas pela Enfam em suas escolas. A professora Acácia Kuenzer, que participou do processo de criação das orientações pedagógicas e ministrou todas as edições do curso, fez um balanço dessa primeira etapa de divulgação.

“Nossos objetivos foram plenamente alcançados. A proposta foi para que os participantes dos cursos fossem capazes de identificar os novos fundamentos e, a partir disso, fizessem uma análise crítica dos planos de curso enviados para credenciamento da Enfam e reelaborassem planos com base nas novas diretrizes. E isso eles fizeram com propriedade”, explicou Acácia.

Resultados

Sobre os resultados da capacitação, a professora salientou que um deles é que as Escolas participantes saem com elementos para mudar a sua forma de organização pedagógica. O outro é que todos são unânimes em dizer que agora se sentem em condições de planejar um curso de acordo com as regras de credenciamento da Enfam.

Para a secretária geral e executiva da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Maria Belleza, “a cultura está mudando e acredito que agora temos ferramentas para primeiramente trabalhar o corpo docente de juízes formadores, o que abrirá caminho para uma melhor capacitação e aperfeiçoamento dos magistrados”, enfatizou.

Impacto

O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Bacellar, é o coordenador da Formação de Formadores da Enfam e explicou como as diretrizes podem influenciar na formação dos magistrados brasileiros. “O fechamento das diretrizes a partir da realidade do magistrado é um marco fundamental para a educação profissional. Precisávamos dessa travessia entre a promessa da gestão por competências e a atividade profissional para fechar esse ciclo”, destacou.

Roberto Bacellar ressaltou que “na formação de formadores, em todo o Brasil, já se está trabalhando as capacidades dentro das escolas para que, na prática, os juízes possam desenvolver competências e possamos ter uma Justiça cada vez melhor”. O desembargador completou que “isso se deve a uma base segura e, ao mesmo tempo técnica, dada pela Enfam, para trabalhar a educação profissional dentro da educação judicial”.

Novo CPC

As diretrizes vão impactar a realidade da magistratura e o reflexo também poderá ser percebido nas adequações dos julgamentos ao novo Código de Processo Civil (CPC), é o que afirma o juiz federal da 4ª Região, Oscar Valente Cardoso. “As diretrizes irão auxiliar na elaboração de cursos adequados para a capacitação dos magistrados e servidores do judiciário na aplicação do novo CPC. Nesse sentido, a orientação prévia da Enfam é importante para que não haja nenhuma surpresa e também reduza as dificuldades no nosso trabalho frente à nova legislação processual”, finalizou Oscar Valente.