Aproveitar os cursos oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em um exercício de permanente qualificação. Este foi um dos conselhos dados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, a integrantes recentes da magistratura no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O grupo formado por 25 pessoas participa do Módulo Nacional de Formação Inicial, desenvolvido pela Escola em Brasília, com início nesta segunda-feira (16).

O ministro falou sobre o perfil da turma, que conta com apenas quatro integrantes acima de 40 anos de idade. Também destacou a diversidade do grupo, considerando que é formado por 12 juízas e 13 juízes, tendo pessoas negras e com deficiência, e representantes de diversos estados brasileiros. “Aqui está em números a prova de que a magistratura brasileira hoje é nacional, e isto é algo extraordinário a ser pontuado. A Justiça não é estadual nem local, os valores fundamentais que estão na Constituição e nas leis são nacionais e esse olhar que recebemos pela diversidade é igualmente muito importante”, destacou.

Em seguida, o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, recordou o seu discurso de posse, quando afirmou que “somente por meio de uma boa formação e do aperfeiçoamento do conhecimento adquirido, a magistratura é capaz de proporcionar à população um serviço mais célere, eficiente e humano”. Para o ministro, as formações iniciais têm papel importante nesse processo e por isso devem ser cada vez mais estimuladas e valorizadas na Enfam, para que tenham como reflexo atitudes éticas e humanísticas.

Gonçalves destacou que a Justiça deve ser a mesma para todas as pessoas, das mais miseráveis àquelas que estão no mais alto dos poderes, citando “Oração aos moços”, de Rui Barbosa. “Rui Barbosa não poderia ser mais atual, pois a qualificação e a preparação dos juízes brasileiros devem considerar as funções cada dia mais desafiadoras, que envolvem a nossa atividade jurisdicional”, refletiu.

Encerrando a mesa de abertura, o secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, e o secretário executivo, Leonardo Peter, ficaram responsáveis por apresentar a Escola e suas atividades às pessoas presentes.

Programação
O juiz federal Vladimir Vitovsky falou brevemente sobre o juiz contemporâneo, tema que aprofundaria com a turma na tarde desta segunda-feira. “Como magistrada e magistrado, o nosso saber é expandido. Agora não contamos apenas com o saber conhecimento, mas saber ser, fazer e conviver; o que a preparação para concurso e o curso em Direito não são capazes de oferecer”, disse. Entre essas habilidades, segundo ele, estão inteligência emocional, atenção a novas demandas e temas da sociedade, e capacidade de gestão.

Novidade nesta formação inicial, a turma acompanhou exposições de servidores do Tribunal sobre os setores em que atuam e são importantes para toda a atividade judicial. Marcelo Ornelas, assessor chefe do Núcleo de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), explicou o trabalho desenvolvido pela área. Já o servidor Augusto Gentil, responsável pela Secretaria Judiciária, destacou dados referentes à hiperjudicialização: em 2023, o STJ recebeu 1.870 processos e 4.299 documentos por dia.

O grupo também visitou a Secretaria de Processamento de Feitos (SPF), com exposição de Rubens Dias; e a Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, com apresentação do servidor Rodrigo Duarte.