O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, abriu, na noite de hoje, na sala de conferências do STJ, o curso de formação de multiplicadores sobre violência doméstica e Lei Maria da Penha. Ao discursar, Cesar Rocha ressaltou a importância da formação de multiplicadores “para o enfrentamento do manto de vergonha e horror que paira sobre o expressivo contingente de mulheres sofridas, brutalizadas e violentadas no direito mínimo à dignidade humana”.
Segundo o ministro, a iniciativa de aperfeiçoar e disseminar os conhecimentos de juízes e servidores dos Tribunais de Justiça no combate à violência contra a mulher vai respaldar as decisões punitivas e fortalecer os movimentos de conscientização que se espalham pelo país. O grupo de multiplicadores será responsável pela disseminação e realização do curso em seus respectivos estados.

O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado (Enfam), ministro Nilson Naves, destacou que a disseminação do conhecimento vem criando no Judiciário o ambiente propício para a melhor aplicação da Lei Maria da Penha. “Sempre que dividimos nossas experiências e convicções, propagamos o nosso saber. E essa é a nobre missão dos multiplicadores”, afirmou o ministro.

Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, ressaltou que a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha exige a agregação de esforços entre os três Poderes. Para ele, a parceria que deu origem ao curso é mais um passo importante para a consolidação de uma política permanente de combate à violência contra a mulher.

O curso, iniciado hoje com uma palestra do ministro Og Fernandes sobre a “Lei Maria da Penha e o Superior Tribunal de Justiça”, tem como objetivo principal o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário para aplicação da lei e a ampliação de conhecimentos sobre a violência doméstica.

A iniciativa pretende, além de aperfeiçoar os conhecimentos de juízes e servidores da Justiça sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, discutir relações de gênero, realidade das mulheres brasileiras, marcos normativos, políticas públicas, rede de atendimento e funcionamento de juizados especiais.

A abertura do curso foi prestigiada pelos ministros Fernando Gonçalves, Nancy Andrighi, Benedito Gonçalves e pela desembargadora convocada Jane Silva. Também contou com a presença da subsecretária da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Foto 1 – Ministros Cesar Rocha e Nilson Naves e subsecretária Aparecida Gonçalves

Foto 2 – Ministro Og Fernandes