A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, confirmou presença na abertura do seminário internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos, a ser realizado em 31 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de março no site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Podem se inscrever para participar do seminário magistrados, servidores, estudantes e público em geral. O evento reunirá especialistas do Brasil e do exterior.

O seminário é promovido pela Enfam em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS).

Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.

A abertura do seminário contará com as participações da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz; ministra Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam; secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan; e a diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie Christine Fuchs. Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e do STJ, entre os quais os ministros Villas Bôas Cueva e Rogério Schiett Cruz, também participarão dos debates. O encerramento será realizado com a palestra do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.

Painéis                                                                                                     

O evento será dividido em três painéis, sendo o primeiro sobre o tema Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade, que terá como expositores o doutor e professor Victor Bazán, da Argentina, e o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Sierra.

O segundo painel será sobre o Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência, que terá como expositora Mariela Morales Antoniazzi, atual investigadora do Max Plank Institute for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg, e do expositor Sergio Ramírez, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

E, por fim, o terceiro painel versará a respeito do tema Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa, será presidido pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e contará com os expositores Luís López Guerra e Roberto de Figueiredo Caldas, atual presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos.

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