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– Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Legislação COVID-19.

– Página worldometers.info

– Observatório Nacional – CNJ – COVID19

– Revista de Direito do Consumidor
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor junto ao Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização da UFRGS, em força tarefa, está produzindo conteúdo diante dos efeitos da Covid19 e os direitos conexos à pandemia. O conteúdo está na página em aba específica (RDC) junto ao site do BRASILCON. Acesse e confira estes e outros artigos da Revista de Direito do Consumidor.

– Revisão Rápida Sírio-Libanês e Unifesp. Hidroxicloroquina para infecção por COVID-19. Incerto e não recomendado até 20.03.2020.

– Carta Sociedade Brasileira de Anestesiologia ao TRF-2. Solicitação de prioridade ao tema dos EPis na Saúde. Divulgação. TRF-2.

– Ofício Conselho Federal de Medicina. Solicitação favorável ao uso da Telemedicina. Ministério da Saúde.

– Conasems: orientações e materiais de apoio dedicados ao enfrentamento do novo coronavírus.

– Testes rápidos COVID-19.

– Nota Técnica n. 17. Potenciais efeitos imposição de descontos percentuais em contratos de prestação de serviços educacionais. Min. Justiça e CADE.

– Nota Técnica referente à destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional em face da decretação de Emergência de Saúde Pública. CNJ e CNMP.

– Nota Técnica n.º 28.2020. Estudo sobre o cartão de crédito consignado e seus problemas. CGEMM DPDC SENACON MJ.

– A evolução da Covid-19 no estado do Rio de Janeiro desafios no enfrentamento da crise 06.05.2020. Necessidade Lockdown no Rio de Janeiro. Fiocruz.

– Declaração. COVID-19 Los problemas y desafíos deben ser abordados con perspectiva de Derechos Humanos. CIDH.

– Nota Técnica Candice Lavocat Galvão Jobim. Adoção de medidas de gestão voltadas à prevenção da Judicialização da Saúde durante a pandemia. CNJ.