O repositório de decisões e sentenças do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid-19 já está aberto para o envio de material por magistrados federais e estaduais. Acesse aqui.

O espaço é um dos quatro ambientes criados para a capacitação de juízes para lidarem com os desafios decorrentes da judicialização relacionada à pandemia do novo coronavírus. A previsão é que ele esteja disponível para consulta a partir da próxima segunda-feira (6).

Além do repositório, a plataforma digital de suporte criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) contará com fóruns de discussão, cursos EaD e material produzido pelos Centros de Inteligência Judiciários. A intenção é promover a construção coletiva de conhecimento, em que todos participem como colaboradores.

Documentos disponíveis

Na página do repositório, os magistrados também terão acesso a tutoriais para consulta de decisões e links de acesso, banco de legislação, manifestações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pareceres dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (Natjus) e estatísticas referentes à Covid-19.

O objetivo é fazer uma compilação de assuntos relacionados ao coronavírus, de forma a subsidiar os magistrados na solução de demandas. Os documentos disponibilizados não representam o posicionamento da Enfam, nem são indicativo do entendimento a ser adotado.