O mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na área de concentração em Direito e Poder Judiciário, tem se destacado por realizar pesquisas voltadas à melhoria da governança judicial. Entre os estudos recentes está o da magistrada Michele Amorim sobre metodologias ágeis aplicadas à gestão de unidade judicial.

A pesquisa realizada em 2022 analisou a incorporação de ferramentas gerenciais do setor privado ao contexto do setor público, incluindo o Poder Judiciário. O estudo focou metodologias como SWOT, Canvas e Kanban.

Por meio de pesquisa-ação e estudo de caso, foi demonstrado que essas ferramentas ajudam no planejamento, no mapeamento de processos e na integração de equipes, resultando em melhorias nos indicadores de desempenho. No entanto, identificou-se a necessidade de capacitação de juízes e servidores sobre essas metodologias. Como solução, a pesquisa recomendou a criação de um manual prático e programas de treinamento.

A magistrada destacou que a pesquisa-ação não é uma metodologia convencional na ciência do Direito, tornando o estudo uma inovação na área. “Analisamos três Comarcas do Tribunal de Justiça do Maranhão e, por intermédio de um planejamento e de um plano de ação específicos para cada uma delas, as pessoas conseguiram compreender a realidade dessas Comarcas e melhorar os indicadores de desempenho ao longo da pesquisa”, afirmou. Ela também mencionou que essas metodologias foram bem aceitas pelas três unidades do TJMA e que, atualmente, já existem dois cursos sobre o assunto.

Além disso, Michele Amorim explicou que sua motivação para realizar a pesquisa foi compreender como os modelos gerenciais da iniciativa privada poderiam ser adaptados à realidade do serviço público, especialmente no âmbito do Judiciário. “Como essas metodologias ágeis apresentam resultados positivos na seara privada, buscamos trazê-las com adaptações para o contexto do setor público”, concluiu.

Sobre o mestrado
O Mestrado Profissional da Enfam, com foco em Direito e Poder Judiciário, possui duas linhas de pesquisa inter-relacionadas. A primeira, Eficiência e Sistema de Justiça, adota uma abordagem global e interinstitucional para os desafios do sistema judiciário, buscando aprimorar a comunicação, a transparência e a governança por meio do desenvolvimento de ferramentas inovadoras para gestão de pessoas, processos, precedentes, projetos, conhecimento e dados judiciais. Já a segunda, Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional, é voltada à atuação do juiz, estimulando uma gestão estratégica de conflitos e processos com base na ética e na qualidade da prestação jurisdicional, explorando novas tecnologias e metodologias inovadoras.

O objetivo do mestrado é aumentar a qualificação dos alunos nas competências necessárias para o exercício da função judicial, promovendo pesquisas aplicadas sobre o Poder Judiciário que buscam maior eficiência e efetividade no sistema de justiça.

O curso desenvolve competências em gestão, inovação e soluções consensuais de conflitos, com destaque para a ética e a democratização do Judiciário. São 30 vagas por turma, definidas por processo seletivo.