A Academia da Magistratura do Peru oferece vagas para juízes dos países ibero-americanos participarem do curso Diplomado Internacional “Pluralismo Jurídico”, na modalidade a distância. A oferta de 40 vagas é decorrente de acordos realizados durante a XXXIV Reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), realizada em maio deste ano no Rio de Janeiro.

O curso tem como objetivo abordar problemas reais enfrentados pelos operadores da Justiça, nos contextos em que há coexistência de sistemas normativos em conflito, a fim de desenvolver competências que possam desenvolver tais casos, aplicando o direto constitucional e internacional que atualmente reconhece os direitos indígenas e o pluralismo jurídico.

A ação educacional será realizada pela academia peruana no período de 2 de setembro a 20 de outubro com carga horária de 222 horas. O curso será dividido em três módulos a saber: “Pluralismo jurídico y sistemas jurídicos indígenas”, “Hitos históricos em el reconhecimento del pluralismo jurídico em las Américas” e “Marco jurídico y princípios de coordenación entre los sistemas jurídicos y ordinarios”.

Os magistrados brasileiros interessados em realizar curso da Academia da Magistratura do Peru devem fazer a inscrição no período de 20 de junho a 30 de agosto pelo e-mail: [email protected].

Clique aqui para mais informações.