O que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) têm em comum? As duas instituições mantêm um interesse mútuo em aprimorar a qualificação da magistratura para que a sociedade brasileira possa contar com uma justiça cada vez mais preparada para lidar com seus desafios, que estão em constante mudança.

O projeto Formação Judicial Qualitativa marca essa parceria entre Enfam e PNUD, por meio de acordo de cooperação firmado entre as entidades. Em seu terceiro ano de execução, o projeto conta com diversas atividades que contribuíram para a inovação da Escola, com impactos diretos à formação da magistratura brasileira. Como exemplo, o apoio técnico-operacional para a realização de mais de 80 ações educacionais que alcançaram quase três mil magistradas e magistrados.

Temas como equidade racial, julgamento com perspectiva de gênero, jurisdição em fronteiras, criminalidade e efetividade da justiça, direitos humanos e violência doméstica fazem parte da lista de assuntos abordados e que contaram com estratégias inovadoras e dinâmicas para serem assimilados de modo mais eficaz pela magistratura, impactando a forma como lidam com esses temas em suas jurisdições.

Na ponta, esse trabalho é desenvolvido por profissionais que atuam em parceria com as equipes da Enfam, sejam pessoas voluntárias das Nações Unidas, consultorias técnicas ou equipe PNUD, todos com o mesmo propósito: contribuir para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. As equipes são divididas em quatro eixos de atuação e trabalham em cooperação com a equipe da Escola, com focos estratégicos: aperfeiçoamento da magistratura; produção e gestão de conhecimento; fortalecimento técnico e de gestão da Enfam; e gestão eficiente do projeto.

Na área de Comunicação, por exemplo, foi desenvolvida consultoria neste ano para melhorar a experiência de pessoas usuárias que acessam o site da Enfam, cujas recomendações serão colocadas em prática no segundo semestre. Outras nove consultorias foram realizadas durante a execução do projeto, prevendo melhorias como o aprimoramento da estrutura organizacional dos programas de pós-graduação da Enfam e a construção e implementação de um modelo de gestão estratégica para a Escola.

Destaque para a Carta Acordo com a Universidade de Brasília (UnB) para aprimorar os sistemas de informação e os processos de negócios nas atividades da Escola, especialmente o EducaEnfam, sistema utilizado para gerenciamento acadêmico e administrativo das atividades da instituição.

Os próximos passos previstos para este ano buscarão desenvolver novas tecnologias para o fortalecimento da produção e gestão de conhecimento da Enfam; implementar o uso de linguagem inclusiva de gênero em 100% dos produtos e começar a implementação de linguagem simples; desenvolver módulos do EducaEnfam 2.0 nas áreas da gestão educacional e administrativa, orçamentária e financeira, em parceria com equipe de TI do STJ; e atualizar e desenvolver atividades prospectadas do plano de internacionalização, em acordo com as expectativas da Escola.