Para impulsionar o ensino na magistratura, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou ontem (12) a oficina para aprimoramento dos princípios pedagógicos de seus formadores.

A ação educativa foi dividida em dois momentos: o primeiro, na modalidade EaD, com carga de 4 horas-aula; e o segundo, presencial. A segunda etapa desenvolveu-se em um ciclo de debates acerca das Diretrizes Pedagógicas da Enfam.

“A oficina nos traz técnicas e conhecimentos humanos que facilitam a atuação do formador na escola de magistratura quando ele tem que atuar com juízes, e isso consegue – por ocorrer uma quilatação mais sensível, mais humanizada –  transformar aquele juiz que está habituado com métodos sisudos, mais fechados, tornando o método mais expansivo – não só o aprendizado, mas considerando os alunos, os formandos, como produtores de conhecimento”, ressalta Fábio Póvoa (foto ao lado), juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

O objetivo da formação é organizar situações de aprendizagem que visam o desenvolvimento de competências primordiais para a atuação docente, além de orientar e uniformizar o desenvolvimento pedagógico de instrumentos e procedimentos avaliativos a partir das diretrizes da Enfam.

“Nós estamos discutindo questões pedagógicas de formação que fazemos nas nossas escolas, tentando harmonizar para que todos falem a mesma linguagem, busquem os mesmos objetivos, trabalhem da mesma forma e compartilhem essas experiências. Vemos que todos têm o mesmo objetivo, que é a formação de magistrados qualificada, clara, que leve ao desenvolvimento das pessoas e da instituição”, declara a Coordenadora Pedagógica Mary Biancamano (foto ao lado), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

Fundamentada na perspectiva formativa, a avaliação será elaborada no decorrer do curso com base em procedimentos propostos e desenvolvidos pelos formadores em concordância com os objetivos da ação educativa.

Segundo Ana Cristina Monteiro (foto abaixo), juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Santa Catarina, a oficina permite repensar as práticas judiciais e desenvolver competências profissionais além das jurídicas, a partir das Diretrizes Pedagógicas da Enfam e em sintonia com os princípios andragógicos, os quais consideram o conhecimento prévio do aluno para uma aprendizagem significativa.

“Percebo que não há outro caminho para a mudança do Judiciário que não passe pela educação judicial. Vamos modificando paradigmas – por exemplo, o educacional – que nós temos desde sempre, em que o professor é detentor do conhecimento e o aluno é receptor passivo. A formação de formadores prega diferente: o aluno é o protagonista da sua formação e o conhecimento é construído coletivamente”, destaca a juíza.

As atividades da Formação de Formadores – nível 2 foram encerradas hoje (13) no fim da tarde. No total, foram ofertadas 30 vagas para formadores de todos os tribunais do país. Estão previstas discussões acerca de temáticas sobre formação profissional, domínio de competências e planejamento de aulas.

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